Deputados estaduais apóiam as mudanças no Programa Paraná 12 Meses apresentadas nesta terça-feira (2) pelo vice-governador e secretário da Agricultura, Orlando Pessuti, durante reunião na liderança de Governo na Assembléia Legislativa do Paraná.
O programa, financiado pelo Banco Mundial e que termina em março de 2005, tem ainda um saldo de R$ 40 milhões para investir em obras, serviços, compra de bens e equipamentos aos pequenos produtores rurais.
Segundo Pessuti, o programa vai adotar o pregão eletrônico para compra de bens e equipamentos e licitações regionais e municipais para executar obras e serviços. As 300 práticas apoiadas pelo programa foram reduzidas para 25 ? 18 para aquisição em pregão eletrônico e sete, via licitação.
Os deputados sugeriram que o programa se concentre em quatro áreas: extensão do sistema de abastecimento rural, aquisição de resfriadores de leite, de máquinas agrícolas e de calcário.
Ainda dentro do Paraná 12 Meses há o Programa Paraná Biodiversidade que prevê R$ 8,5 milhões que podem ser investidos em construção de cerca de proteção de mananciais, elevador de água, calcário e conservação de solo.
De acordo o líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Dobrandino da Silva, a agricultura é um dos principais indutores da economia paranaense, vem aumentando a cada ano sua produção e a capacidade de competição. O Programa Paraná 12 Meses, segundo o deputado, contribui na outra ponta dando melhores condições de produção ao pequeno agricultor.
?O programa vai ficar ainda melhor porque os ajustes traçados pela Secretaria da Agricultura permitem a execução integral dos recursos previstos neste ano?, afirma.
Da reunião na liderança do governo participaram ainda os deputados Hermes Fonseca, Nereu Moura, Augustinho Zucchi, César Celeme, Cida Borgheti, Ademir Bier, Mário Bradock, Alexandre Curi, Luiz Nishimori, Antônio Anibelli, Cleiton Kielse, Luciana Rafagnin, José Maria Ferreira, Pedro Ivo Ilkiv, Elza Correia e Miltinho Puppio.
Programa
O Paraná 12 Meses já gerou 38 mil empregos desde que iniciou sua execução em 2003, é um projeto do Governo do Estado em parceria com o Banco Mundial, que proporciona aos pequenos agricultores investimentos em habitação e saneamento básico, recuperação e preservação do solo e do meio ambiente, contribuindo dessa forma na geração de empregos e aumento da tenda familiar no meio rural.
Todos os agricultores podem participar do programa. Os interessados deverão procurar a unidade da Secretaria da Agricultura ou da Emater do seu município ou região. Para efeito de apoio financeiro, serão beneficiados os agricultores familiares, os pescadores artesanais, os trabalhadores rurais e as comunidades indígenas, conforme os critérios de enquadramento.
