Contrário ao reajuste de 90,7% para os salários dos parlamentares, o deputado Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou nesta segunda-feira (18) projeto de decreto legislativo estabelecendo que a remuneração dos 513 deputados e 81 senadores passe para R$ 16.450,07 a partir de 1º de janeiro de 2007. Esse valor corresponde à reposição da inflação no período de 2003 a 2004, que foi de 28,1% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
"O reajuste equivalente a 28,1% nos parece justo e adequado, tendo em vista a necessidade de manutenção do poder aquisitivo dos parlamentares", diz a justificativa do projeto. Na semana passada, os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reuniram-se com os líderes partidários das duas Casas e decidiram reajustar os salários dos parlamentares para R$ 24,5 mil, o correspondente a 90,7%, a partir de 1º de fevereiro.
No projeto de decreto legislativo, Walter Pinheiro também acaba com o pagamento do 14º e 15º salários pagos aos parlamentares. Pela proposta, o petista mantém apenas o 13º salários para os 513 deputados e 81 senadores. Na justificativa do projeto, Pinheiro deixou claro que qualquer reajuste salarial para parlamentar precisa ser votado nos plenários da Câmara e do Senado.
Diante da repercussão negativa, um grupo de parlamentares defende a concessão do aumento salarial através de projeto de decreto legislativo e não mais por meio de um ato das mesas Diretoras da Câmara e do Senado. A interlocutores, Renan Calheiros mostrou-se favorável à proposta de submeter o reajuste dos parlamentares ao plenário das duas Casas. Aldo Rebelo, apesar de insistir na manutenção do reajuste para R$ 24,5 mil, disse que põe na pauta de votações da Câmara o que for "apresentado com o apoio dos líderes partidários".
