O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou o deputado federal Lupércio Ramos (PMDB-AM) no Supremo Tribunal Federal (STF), por suposto envolvimento com atentado violento ao pudor e aborto provocado por terceiro. De acordo com a denúncia uma jovem de 14 anos que fez faxina na casa do deputado, em fevereiro de 2001, teria sido obrigada a participar de atos libidinosos. Pouco depois, descobriu-se que a jovem estava grávida. Souza afirmou que quando soube da gravidez, o deputado sugeriu um aborto. A menina e sua mãe discordaram. Diante da recusa, ela foi levada a um médico, com o suposto propósito de tomar vitaminas. Depois de sedada, teria sofrido o aborto.

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