Brasília – Nem PP, nem PFL. Depois da briga entre os dois partidos sobre quem será o primeiro deputado processado no Conselho de Ética a enfrentar o plenário da Câmara, o prejuízo ficou para o PL. Na próxima terça-feira (17), será lido e votado no conselho o parecer pela cassação do deputado Wanderval Santos (PL-SP). Se algum integrante do conselho pedir vistas (prazo para análise), Wanderval ganha prazo de duas sessões ordinárias. Nenhum dos onze processados por suspeitas de envolvimento no escândalo do "mensalão" quer encabeçar a fila, por acreditar que será condenado pelos colegas no plenário, depois da péssima repercussão da absolvição do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), em dezembro passado.
O relator Chico Alencar (P-SOL-RJ) encerrou hoje (12) as investigações do caso Wanderval. Um assessor do deputado sacou R$ 150 mil das contas do "valerioduto". Wanderval diz que a responsabilidade é do ex-deputado Carlos Rodrigues. Ambos são evangélicos e pertenceram à Igreja Universal do Reino de Deus. "Um dos pontos do relatório é o fato de um deputado submeter o exercício do mandato a outro parlamentar", disse Chico Alencar. Convidado a depor no conselho, Rodrigues, que poderia confirmar a versão de Wanderval, não atendeu ao chamado.
Também foi encerrada a fase de depoimentos e coleta de provas do processo do deputado Professor Luizinho (PT-SP), mas o relator, Pedro Canedo (PP-GO), não quis marcar data para leitura do parecer. Embora Canedo insista em não falar sobre sua decisão conselheiros ouvidos pela AGÊNCIA ESTADO disseram que o relator avalia a possibilidade de mudar o voto, passando da absolvição ao pedido de cassação de Luizinho. Outra saída seria rejeitar a cassação, mas sugerir uma punição mais branda, como suspensão temporária. Um assessor de Professor Luizinho recebeu R$ 20 mil do "valerioduto". O deputado petista diz que jamais soube do repasse, acertado entre o assessor e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Depois de votado no conselho, o processo de Wanderval deverá ser o primeiro a seguir para a Mesa Diretora da Câmara, que marca a data para votação no plenário. Wanderval tem ainda a chance de recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), se a defesa encontrar falhas no procedimento do relator Chico Alencar (P-SOL-RJ). "Há uma preocupação dos deputados representados (investigados) em não ser o primeiro porque o plenário vai se vingar depois do desgaste imenso da absolvição do deputado Romeu Queiroz. Isso é feio. O plenário da Câmara não pode agir como uma roleta russa. O correto é o plenário seguir o parecer do conselho", disse Chico Alencar.
Como o advogado de Wanderval, Marcelo Bessa, estava presente na reunião do conselho exatamente na hora do encerramento do processo, foi imediatamente notificado por Ricardo Izar. "Não posso acreditar em uma lógica de que o primeiro submetido ao plenário será cassado porque é o primeiro. Se for assim, acabou o Estado de Direito. Não posso acreditar que uma pessoa inocente, como é o deputado Wanderval, vai ser condenada", afirmou Bessa. O advogado diz confiar na absolvição de Wanderval no conselho, mas está analisando todo o procedimento da investigação para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), "se vierem a cometer alguma ilegalidade". Bessa questionou Chico Alencar antes do encerramento da investigação porque havia um requerimento do relator ainda pendente. Chico decidiu abrir mão do requerimento, para evitar algum recurso da defesa.
Em princípio, o segundo colocado na fila das cassações será o deputado Roberto Brant (PFL-MG). A previsão é que o relator do processo de Brant, Nelson Trad (PMDB-MS), leia o parecer na próxima quinta-feira. Trad recomendará a cassação do mandato, pelo recebimento de R$ 102,8 mil do caixa 2 do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.
Por enquanto, o PP foi beneficiado, pois o encerramento da investigação contra o presidente do partido, Pedro Corrêa (PE), só deverá acontecer na próxima terça-feira. Uma manobra do líder interino do PP, Mário Negromonte (BA) adiou o fim do processo de Corrêa, na manhã de quarta-feira passada. "Não vou mais anunciar a ordem de encerramento dos processos. À medida que os relatores forem terminando, eles encerram a investigação e o conselho vota o parecer", disse o deputado Ricardo Izar (PTB-SP).
No Conselho de Ética, a tendência atual é pela cassação de seis deputados. Além de Brant, Wanderval e Pedro Corrêa, dificilmente escaparão os petistas Josias Gomes (BA), João Magno (MG) e João Paulo Cunha (SP), ex-presidente da Câmara. Se o relator Pedro Canedo optar pela punição máxima a Professor Luizinho, serão sete recomendações pela cassação do mandato. Outros quatro processos estão atrasados. São as investigações dos deputados José Mentor (PT-SP), que vai depor na próxima terça-feira, José Janene (PP-PR), que está doente, Pedro Henry (PP-MT), por dificuldade de localizar testemunhas, e Vadão Gomes (PP-SP), porque o relator Moroni Torgan ainda aguarda documentos referentes a sigilos bancário, fiscal e telefônico do investigado.
