O líder do PR na Câmara,deputado Luciano Castro (RR), considerou a manifestação doTribunal Superior Eleitoral (TSE) absolutamente equivocada e disse que o tribunal está tomando decisões no lugar do Congresso Nacional.
Ele [o TSE] já fez isso na cláusula de barreia e agora está fazendo isso na interpretação dessa consulta. Esta casa ainda não perdeu o poder de legislar e tem autonomia para fazê-lo, inclusive para corrigir essas distorções ou aberrações nas interpretações que são dadas [por órgãos externos]
Ontem (27), ao interpretar uma consulta do PFL sobre a situação dos parlamentares que mudam de partido, o TSE divulgou que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar, portanto, ao mudar de bancada, o político perderia o mandato e seu suplente assumiria.
Segundo Castro o queo TSE fez foi apenas uma interpretação em resposta auma consulta, o que não tem força de decisão formal. Para ele, a partir dessa interpretação é que os partidos devem buscar formas para restituir os mandatos de parlamentares que foram eleitos e mudaram de bancada.
Castro negou que o PR esteja arregimentando parlamentares de outros partidos. Desde a última eleição, em 2006, para cá, o PR recebeu 16 parlamentares que mudaram de bancada.
Não estamos promovendo torca-troca nenhum. Os parlamentares estão vindo por opção deles. Essa questão de mudança partidária sempre existiu, não é um instituto novo.
Desde as últimas eleições os partidos que mais perderam parlamentares são o PPS, com oito, PFL e PSDB, cada um com sete.
