A deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) pediu hoje a retirada, do relatório do deputado César Schirmer (PMDB-RS) sobre o processo contra João Paulo Cunha (PT-SP), do item que trata do contrato entre a Câmara dos Deputados e a SMP&B na época em que João Paulo era presidente da Casa. Segundo a deputada, o trecho do relatório traz fatos novos que não foram analisados pelo conselho e que não deram ao parlamentar o direito de defesa.
César Schirmer disse que o item foi feito com base em documentos enviados pela CPMI dos Correios, pela Corregedoria da Câmara e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele acrescentou que a defesa de João Paulo foi avisada da inclusão desses documentos no relatório.
"O mais importante do meu voto não é o que está no TCU, o mais importante é a minha convicção de que o que está ali é verdade. A empresa que ganhou a licitação é a SMP&B, que havia repassado à esposa de João Paulo os R$ 50 mil. Não tive nenhuma dúvida de que deveria citar os contratos, pela minha convicção de que esse contrato era lesivo ao interesse público", afirmou Schirmer. A decisão do TCU sobre o contrato com a SMP&B ainda não é conclusiva.
No voto em separado da deputada, ela pede o arquivamento do processo. "Tudo isso redobra a necessidade de se evitar um pronunciamento sobre o tema do contrato no âmbito do Conselho de Ética até que a corte de contas o faça de forma serena e segura. Por isso devemos, na linha do que propôs o eminente deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), concentrarmo-nos no episódio do saque de R$ 50 mil que, como visto, não pode gerar a pretendida conseqüência da perda do mandato, diz Ângela Guadagnin em seu voto.
João Paulo Cunha foi citado no relatório preliminar conjunto das comissões parlamentares mistas de inquérito dos Correios e da Compra de Votos (já encerrada) como beneficiário de recursos repassados pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. O publicitário mineiro é apontado como um dos operadores do suposto esquema de compra de votos de parlamentares da base aliada.
