Denúncias de farmacêuticas levaram Brasil à lista da pirataria

Brasília ? O presidente do Comitê Antipirataria da Câmara Americana do Comércio (Amcham), Steve Solot, disse que foram problemas com patentes e denúncias feitas por empresas farmacêuticas que levaram o Brasil a fazer parte da lista de países com os maiores índices de pirataria. Desde janeiro o Brasil não constava na classificação prioritária, apontado apenas na lista de observação.

"Depois de encerrar uma investigação sobre o Brasil, os Estados Unidos tiraram o país da lista de países problemáticos. Mas, em função de problemas com patentes e problemas denunciados por empresas farmacêuticas, o Brasil voltou à lista prioritária", explicou. A lista é emitida anualmente pelo Escritório do Comércio Internacional dos Estados Unidos.

Em entrevista à Rádio Nacional, Solot disse que os prejuízos com a pirataria somam cerca de US$ 84 milhões no Brasil e cerca de US$ 30 bilhões no mundo. Solot citou o exemplo do filme "Os dois filhos de Francisco", que já estava disponível no mercado pirata antes mesmo do lançamento oficial.

Na América Latina, outros três países acompanham o Brasil na classificação do Escritório do Comércio Internacional: Argentina, Belize e Venezuela. Constam na lista prioritária outros vários países em diferentes colocações, que variam de acordo com o grau de cumprimento da legislação de proteção a propriedade intelectual.

Na classificação prioritária também estão a China e a Rússia com as piores classificações. A China é apontada como a principal exportadora de produtos piratas do mundo, sendo a principal fabricante de mercadorias enviadas ao Paraguai e trazidas para o Brasil.

Na avaliação do presidente da Amcham falta pouco para o Brasil voltar à lista de observação e ser excluído da lista de prioridades. "Falta cumprir a lei, que já existe", afirma. Steve Solot criticou a demora do Judiciário e a falta de condenações efetivas.

Solot também elogiou o governo brasileiro pelo esforço e desempenho do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça que aumentou 130% o número de apreensões de material pirata, entre discos de músicas, DVDs de filmes e softwares.

A indicação sobre o Brasil foi feita na última semana e pode causar prejuízos econômicos ao país como a revisão de todo o Sistema Geral de Preferências, órgão responsável por regular os incentivos dados a exportação de produtos brasileiros aos Estados Unidos.

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