Trinta e cinco dos 79 radares controladores de velocidade instalados em Curitiba estão em desacordo com o modelo arovado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). A informação faz parte da denúncia encaminhada na quinta-feira ao vereador Adenival Gomes (PT), Ministério Público (MP) do Paraná, Tribunal de Contas (TC) do Paraná, Instituto de Pesos de Medidas (Ipem) do Paraná e ao Inmetro.
A denúncia foi feita pela empresa SPL Construtora e Pavimentadora, de Sorocaba (SP), e assinada pelo diretor jurídico Nelson de Lara. De acordo com as denúncias da SPL, os 35 radares instalados pela empresa Consilux em Curitiba não correspondem ao modelo aprovado pelo Inmetro por meio da portaria número 61, publicada em agosto de 1999 pela Diretoria de Metrologia Legal do instituto.
?Vamos esperar a análise do MP para podermos tomar uma posição. Os questionamentos sobre os radares estão sendo feitos por toda a população. Isso pode não ser nada, mas, mesmo assim, queremos explicações sobre essas denúncias?, diz.
A SPL participou da disputa pela licitação 001/2003 promovida pela Urbs. Segundo o advogado da SPL, Alessandro Amaral, a empresa sempre participou da concorrência de licitações dessa natureza. ?Para a SPL conseguir essa licitação foi muito complicado, o processo foi cheio de dificuldades?, diz. Ainda segundo o advogado, logo que a empresa conseguiu a licitação, ela realizou uma avaliação, para determinar onde ficou comprovado que os equipamentos de testes não estavam de acordo com as normas do Inmetro.
?Por causa das irregularidades já encontradas nos testes, a empresa realizou uma investigação maior e descobriu que 35 radares já utilizados na cidade estavam fora das medidas do Inmetro. Agora aguardamos a avaliação dos órgãos e esperamos para poder entrar com inquérito civil no MP, além de pedir a devassa dos contratos da Consilux e acompanhar os trabalhos do Ipem para que sejam ajustadas para as normas do Inmetro?, explica.
Entre as características que não corresponderiam às especificações do Inmetro, estão a montagem mecânica de parte dos aparelhos, a presença de modem ADSL dentro dos radares, o tamanho dos laços (sensores) sob o asfalto, a distância entre cada um dos laços e desses em relação ao poste onde estão instaladas, e as câmeras que registram as imagens dos veículos infratores.
A reportagem de O Estado entrou em contato com assessoria de imprensa da Prefeitura, que informou que a presidente da Urbs, Yara Eisenbach, vai se pronunciar sobre as denúncias, somente às 10h30 de segunda-feira.