Aos 27 de dezembro de 2003, o jornal O Estado do Paraná divulgou a matéria (baseada no IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2000) Instrução define salário do trabalhador, a partir da qual analisaremos o modelo da democracia no Brasil.
O título é enfático, pois condiciona as pessoas a pensar que, quem estuda mais, obtém melhores salários. No entanto, chegar ao curso superior é ato de heroísmo neste País, e quando concluído, não é certeza de trabalho. Por outro lado, a metade da população ocupada recebe até R$ 300,00 por mês porque tem pouca instrução.
Alguns, certamente, poderão afirmar que essa informação está defasada. Na verdade, a situação piorou. O desemprego beira os 13%. Os desempregados se submetem a qualquer salário. Eles precisam sobreviver na miserabilidade, considerada pela elite um dos “valores” da democracia brasileira.
Já para aquelas pessoas (a minoria) que fazem parte dos “escalões superiores do poder público, dirigentes de organizações de interesse público, de empresas, gerentes e profissionais das ciências e artes tinham os maiores rendimentos medianos mensais”. (O Estado do Paraná, 27-12-2003, p. 18). Assim sendo, é fácil compreender porque Jaime Lerner, governador do Paraná por oito anos (1995-2002), conseguiu, em fevereiro de 2003, uma aposentadoria de R$ 12.000,00. Lembramos que Lerner já recebia por duas outras aposentadorias: engenheiro do Ippuc -Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba e professor da UFPR-Universidade Federal do Paraná. Em contrapartida, os trabalhadores labutam muito para ter uma aposentadoria, e com valor bem distante daquela. A democracia favorece aos interesses da elite.
Gaetano Mosca (1896) diz: Em toda sociedade, o poder político está na responsabilidade de um grupo limitado de pessoas que toma e impõe decisões válidas para todos os integrantes do grupo, mesmo que haja necessidade do uso de força. Partindo deste raciocínio, sem dúvida os trabalhadores que recebem R$ 300,00 ao mês e/ou salário mínimo de R$ 240,00 são vítimas da força política que trabalha em sentido contrário aos interesses das massas. O Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (18-11-2003) informou que o salário mínimo ideal, que atende às necessidades básicas (educação, moradia e comida), deve ser de R$ 1.380,00 para uma família composta por dois adultos e duas crianças. Dados da OIT Organização Internacional do Trabalho (7-1-2004) explicitaram que, no ano passado, existiam mais de 55 milhões de brasileiros que enfrentavam problemas de exclusão social, o que representa a maior parte da população economicamente ativa.
De acordo com Norberto Bobbio e colaboradores (2000), “uma das causas principais porque uma minoria consegue dominar um número bem maior de pessoas está no fato de que os membros da classe política, sendo poucos e tendo interesses comuns, têm ligações entre si e são solidários pelo menos na manutenção das regras do jogo, que permitem ora a uns, ora a outros, o exercício alternativo do poder”. Como podemos identificar esta arrumação? Lula e Sarney constituem um exemplo vergonhoso na atualidade. Ambos com trajetórias antagônicas na história política estão juntos no poder (com apoio de inúmeros parlamentares demagogos) para dominar a maioria dos trabalhadores.
Caminhos alternativos
Para Robert A. Dahl (1997), cientista político e autor do livro Poliarquia, as atuais democracias estão distantes do ideal democrático, por isto as chama de poliarquias. Enfatiza a necessidade da participação dos cidadãos nas poliarquias por intermédio dos procedimentos eleitorais e associações de interesse, pois elas são regimes de partidos políticos competitivos e pluralistas. De acordo com Fernando Limongi, que prefaciou o livro de Robert Dahl, nas “sociedades plurais, nenhum grupo social teria acesso exclusivo a qualquer dos recursos do poder, isto é, nenhum grupo social poderia garantir sua preponderância sobre os demais (…). Em outras palavras, Dahl e a escola pluralista a que ele se filia creditam a preservação da liberdade política à sobrevivência e à contraposição de inúmeros poderes sociais independentes. As chances da democracia, portanto, dependeriam do grau de pluralismo da sociedade”.
A participação e a competição constantes representam um dos caminhos do aprimoramento da democracia. Leandro M. Ribeiro (2003) comenta que no modelo proposto por Dahl “o governo é o árbitro de interação dos grupos. Seu objetivo é garantir a legitimidade da competição e o respeito às regras do jogo; mediar a competição entre os interesses conflitantes e transformar as demandas dos grupos e cidadãos em políticas públicas”.
A função do governante é ser funcionário do povo, o que não vem ocorrendo, pois, no Brasil, a maioria da população não participa e desconhece o ideal do processo democrático, ou seja, de que o poder emana dos sujeitos sociais responsáveis pela produção das riquezas da Nação. Reflitamos nas palavras de Dahl: “Parto do pressuposto de que uma característica-chave da democracia é a contínua responsividade do governo às preferências de seus cidadãos, considerados como politicamente iguais”.
Jorge Antonio de Queiroz e Silva
é professor, historiador e membro do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná. queirozhistoria@terra.com.br
