Diante do atual quadro nacional, quais sãos os critérios para afirmar o que é certo e errado? Mesmo questionamento se faz perante a política, seja tanto na forma quanto no seu conteúdo, até porque é dela que advém o espetáculo dantesco e absurdo que apavora a nação. Num primeiro momento trouxe, principalmente aos mais humildes, a esperança de ver florescer a tão propalada justiça social, distribuição de rendas e oportunidades, leia-se aqui emprego, para depois se ver suprimida pelas denuncias de corrupção, e por último despedaçada pela certeza da traição. Hoje, nada mais resta do que o sentimento de decepção e desprezo, ampliado pelos palanques montados nas CPIs. Parlamentares distantes da verdade, preocupados com holofotes e câmeras, tendo na ponta da língua discursos eloqüentes e avassaladores. Atores que interpretam belíssimos e magnetizantes monólogos, numa clássica demonstração que o povo deve viver de pão e circo.
Colaborando na outra ponta para insuflar a crise, está o incauto mandatário da nação, o senhor presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua metralhadora giratória, que nas inúmeras inaugurações pelo nordeste brasileiro, sem ética e estética, ataca a tudo e a todos com sua incontinência verborrágica em discursos bazófios, para uma patuléia condicionada, estilo contumaz de homens medíocres, afeitos a prática, seja pelo conteúdo vazio com forte apelo populista ou na tática defensiva evasiva, lançando mão do expediente estapafúrdio da comparatividade a vultuosos homens do passado que estão anos-luz distantes, tanto no campo histórico quanto no campo moral.
A banalização cotidiana dos fatos, que teimam em não serem esclarecidos por completo como se houvesse uma nítida teoria conspiratória ou ?acordista?, com a perspectiva que tudo se transforme em absolutamente nada em termos de punições aos culpados, têm gerado na sociedade uma profunda apatia em todos os aspectos, que revestem não somente os políticos e seus respectivos partidos, mas o Estado em seu todo, levando muitos ao engodo de interpretação, que a democracia como sistema de governo deva mudar, deixando de fora á forma de governar, confundindo assim conceitos.
A democracia foi empregada pela primeira vez por Heródoto há aproximadamente dois mil e quinhentos anos, e seu significado tem variado e se transmutado; na prática, através da história, e em teorias nas obras de alguns autores, porém atualmente tanto no campo filosófico quanto na ciência política, vivemos em um tempo de democracia confusa. A democracia não é um sistema de governo e sim uma forma pura de governo. O sistema cabe ao povo, que determinou em plebiscito, dentre outros, o presidencialismo como o mais adequado para a realidade brasileira. Diz Mac Iver em As Malhas do governo, pág 208: ?A democracia não é uma forma de governo da maioria ou da minoria, mas é principalmente um modo de determinar quem deve governar e para que fim?.
O princípio fundamental esquecido pelo universo político é que a democracia está apoiada em base sólida, de uma sociedade justa no ?igualitarismo político e econômico? e uma reforma política não feita nestes moldes só conduzira a nação ao engodo ou a remendos em trapos velhos, que não tardarão a rasgarem e desnudarem a realidade recalcitrante da carência de virtudes nos homens, bem lembrados pelo ilustre Rui Barbosa: ?De tanto ver triunfarem as nulidades, de tanto ver prosperarem a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos maus, o homem distancia-se da virtude, ri da honra e tem vergonha de ser honesto?.
Para que a medida seja efetiva e a reforma política seja completa, deve-se mudar a política tanto na forma quanto no conteúdo. Os partidos devem ser reduzidos a números não superiores a cinco e as cadeiras nos parlamentos divididas de forma iguais aos partidos, deixando os partidos em equilíbrio. Assim como os poderes são independentes e harmônicos entre si e que o chefe do poder executivo, sem maioria nas Câmaras ou Assembléias sofrem da ingovernabilidade, pelo fato de não conseguirem apoio popular, através de seus representantes, seria esta uma forma coerente de governar com a união de todos, Executivo, Legislativo e Judiciário. É indispensável que homens públicos sejam coibidos nos limites que permeiam publico e privado, com regras legais claras, rápidas, eficientes e severas, aos que ousem transpor estes limites, bem como estabelecer a fidelidade partidária ?ad eternun? ou seja, no momento em que o individuo filiasse em um determinado partido, esta será uma união definitiva e indissolúvel. Dentre muitas outras, estas são algumas medidas que podem aperfeiçoar a forma de se fazer política e melhorar a democracia.
O que vivemos nos dias atuais, está classificada na literatura jurídica como ?demagogia?, forma impura, que leva a corrupção na democracia. Muitos esquecem que, na democracia, por pior que seja, existe como um dos fatores mais preponderantes nesta forma de governo, a conceitualização a liberdade. Não existe bem maior e mais precioso do que o fato de se poder viver fora das jaulas, criadas por ditaduras sejam elas de esquerda ou de direita, que suprimem a liberdade de expressão, de locomoção, de pensamento, de direitos e garantias individuais e coletivas, destruindo a vida.
É certo que a democracia não está perfeita e acabada, obra do homem, ela evolui com os indivíduos e suas interações junto à estrutura da sociedade, esperando que a prática futura produza técnicas pelas quais seja um dia possível ao homem governar e se governar na liberdade.
Dr. Adolfo Rosevics Filho é membro da Academia de Cultura de Curitiba e Academia Sul-brasileira de Letras, subseção Paraná.
