Ao escutar algumas pessoas tentando incutir um sentimento de desalento com relação à situação política e social, como se nos outros países já tivessem sido resolvidos ou como se não existissem escândalos nos seus parlamentos ou nem tivessem guetos, apartheids e alta criminalidade, mesmo nas grandes cidades do primeiro mundo, fico perplexo com o desconhecimento ou má-fé. Falam inclusive como se esse mundo fosse democrático há mais de 2 mil anos. Ora, pois, minha gente. As coisas não são assim. Vejamos.
Os sistemas representativos sindicais, partidários e parlamentares foram constitucionalizados, na maioria dos países do mundo, por volta de 1930. Há pouco tempo filiar-se em sindicatos e partidos políticos era caracterizado como crime. Ainda convivemos com países que têm Câmara dos Lordes, que nos países republicanos, transformou-se em Senado Federal representante dos estados-membros, que se sobrepõem a Câmara dos Deputados que representa o povo.
E, por conseqüência, deixa as questões nacionais para segundo plano privilegiando os interesses corporativos e da paróquia. Sistemas sindicais, partidários e parlamentares com defeitos e deformações, pois estão em construção e com pouco tempo de existência em todo o mundo.
E a questão social? O primeiro sistema previdenciário criado no mundo foi por Otto Von Bismarck, por volta de 1890, e o Estado do bem-estar social por volta de 1930. Ou seja, o sistema de proteção social é novo aqui e em todos os lugares do mundo. Os fundos de pensões – que são os grandes propulsores da economia americana e do primeiro mundo – foram criados graças à luta dos trabalhadores também por volta de 1930. Como aqui, o nosso fundo de poupança dos trabalhadores, o FGTS, que tanto financia programas populares, é mais novo ainda. E a legislação trabalhista e as instituições que a fazem cumprir, como aqui, as DRTs, TRTs e MPTs também são instituições de não mais de 70 anos. Afora isso, sabemos que muitos dos governos pouco investiram nestas instituições em todos esses anos.
Sabemos também como é recente a legislação de proteção aos direitos individuais, humanos, do consumidor, do trabalho, da saúde e segurança do trabalho, do meio-ambiente, do idoso, jovem e adolescente. Legislações como as de controles sociais e de responsabilidade fiscal sobre o poder público são frutos dos poucos anos de democracia continuada por aqui. Não esquecendo que a elite brasileira não deixou o Brasil participar da primeira e da segunda revolução tecnológica, pois preferiu a escravidão, a casa grande, a senzala e o latifúndio. O que nos deixou mal na divisão internacional do trabalho, urbanizou, concentrou a terra e a renda. Privilegiou poucos com a ciranda financeira, crédito e renúncia fiscal, possibilitando a construção da maioria dos patrimônios e heranças dos que desfilam nas colunas sociais. Que dilapidaram o setor público, tirando o seu poder de investimento e passaram a defender as privatizações como saída. Para levar o que sobrou. E adoram falar em diminuição da carga tributária e fogem como o diabo da cruz, quanto se fala em taxar as grandes fortunas.
Ora, pois, então não podemos achar que a democracia existe há mais de 2 mil anos, e que as instituições e legislações são antigas. Tudo é novo aqui e na maioria dos lugares do mundo. E, por isso, temos que entender o momento histórico para não cairmos na descrença que alguns professam. Assim continuamos lutando para, cada vez mais, melhorarmos. O que vem acontecendo com a democracia continuada. Fato raro na nossa história.
Democracia, que traz a organização e a participação popular, que não é perfeita e nem é a tabua da salvação, mas que está melhorando nossas instituições, nossas legislações, fazendo o juro cair, o crédito chegar para a grande maioria da população, a carga tributária cair para os pequenos, os empregos sendo gerados, a renda estar melhorando e, com mais investimento em ciência e tecnologia, os salários irão melhorar mais, pois não seremos meros exportadores de commodities, como nos fizeram ser. Diminuindo assim a migração, que nos levou à urbanização e ao aumento da criminalidade. E aumentando a proteção social de todos.
Assim, podemos afirmar que a falta de democracia nos atrasou muito, pois nos desqualificou com a tirada de circulação pelo arbítrio de milhares de homens e mulheres de grande nível intelectual. E estamos pagando por isto, mas que a democracia está nos permitindo tornar um país melhor. Ah, isto está. Não tenho dúvidas. Nenhuma dúvida mesmo. Afinal o povo brasileiro sabe disso e sabe também que ainda precisamos implantar um modelo de desenvolvimento mais democrático, com o aperfeiçoamento e a construção de um modelo sindical, partidário e de mecanismos de direito coletivo do trabalho. Pois com isso, cada vez mais o Brasil vai deixar de ser um Estado com um sistema tributário articulador da acumulação privada para poucos e passar a ser para todos. E graças a Deus o povo está entendendo tal situação e mantém a confiança na democracia.
Pois, como nos ensinou o liberal Friedrich Hayek, o melhor sistema de comunicação é o sistema de preços. E por mais que alguns poucos tentem pintar os dias de hoje com cores cinza, o sistema de preços leva uma mensagem ao povo que estamos melhorando com a democracia. Não posso negar que Hayek nos fez entender de forma brilhante que o massacre da comunicação que traz desalento, é derrotado se não levar em conta o poderoso sistema de comunicação que é sistema de preços. E os preços estão baixando e o poder de compra está aumentando para a grande maioria do povo, graças à jovem democracia continuada.
Geraldo Serathiuk é advogado, especialista em direito tributário pelo IBEJ/PR e delegado regional do Trabalho do Paraná. gserathiuk@yahoo.com.br
