Uma liminar concedida pelo juiz da 23.ª Vara Cível de São Paulo impediu que o Diretório Nacional do PT julgasse, neste sábado, o relatório da Comissão de Ética do partido que recomendou a expulsão do ex-tesoureiro Delúbio Soares.
A citação, endereçada ao presidente Tarso Genro e ao secretário-geral Ricardo Berzoini, foi entregue logo cedo na sede do PT, no centro de São Paulo, por um oficial de Justiça. Um ex-dirigente do PT previu que agora só o próximo Diretório Nacional poderá expulsar Delúbio.
A liminar impediu que o Diretório Nacional fizesse o julgamento de Delúbio, mas na abertura da reunião Valter Pomar, candidato a presidente do PT pela Articulação de Esquerda, propôs que o partido acatasse a liminar, mas aprovasse uma condenação política simbólica de Delúbio.
O presidente do PT, Tarso Genro, propôs que o diretório apenas cumprisse a liminar, aguardando recurso que o partido vai impetrar. A proposta de Tarso acabou vencedora, obtendo 31 votos, enquanto a de Pomar teve 28.
Antes de a reunião começar, lideranças do partido prometeram aprovar uma posição "firme", que desse à sociedade uma explicação incisiva sobre a posição do partido no caso Delúbio. Para completar o esvaziamento da reunião, na véspera o Campo Majoritário tinha se colocado contra a abertura de um processo, na Comissão de Ética, abrangendo os sete deputados envolvidos no escândalo do mensalão.
Ao chegar para a reunião, o deputado Chico Alencar (RJ), da esquerda do partido, disse que apresentaria uma moção propondo a abertura imediata de processo contra os sete deputados acusados no escândalo.
A liminar foi concedida no âmbito de uma ação cautelar impetrada pelo advogado de Delúbio, Arnaldo Malheiros. Na ação, o advogado listou três argumentos que acabaram facilitando a concessão da liminar.
O advogado alegou a inversão da ordem processual na Comissão de Ética, que superpôs depoimentos de testemunhas de defesa e acusação; antecipou uma audiência e não observou o prazo mínimo de 48 horas, citando Delúbio apenas por e-mail; e não teria garantido o acesso da defesa aos documentos do processo.
O ex-presidente da Comissão de Ética Danilo Camargo afirmou que os argumentos do advogado de Delúbio se sustentaram na inexperiência dos atuais integrantes da comissão. Segundo ele os atuais membros, recentemente entronizados, "não têm traquejo". Explicou que, em casos passados, ele nunca emprestou processos aos advogados, mas permitia que eles tirassem cópia dos documentos, o que agora não aconteceu.
Camargo explicou que, em sua longa passagem pela Comissão de Ética, nunca viu um pedido de liminar paralisar uma decisão de expulsão. Com sua experiência, prognosticou: "Do jeito que essa liminar está concedida, não será cassada facilmente." Ele também previu que a expulsão de Delúbio não se dará mais este fim de semana, explicando que, com a proximidade do processo de eleição direta da próxima direção, só o próximo Diretório Nacional poderá retomar o processo.
Nesta sexta, a direção do PT despachou dois emissários – Francisco Rocha, coordenador do Campo Majoritário, e Paulo Ferreira, secretário de Relações Internacionais – para conversar com Delúbio e tentar arrancar dele um pedido de desligamento do PT. A missão fracassou.
Ao chegar, neste sábado, para a reunião, o senador Aloízio Mercadante (SP) disse que não vê mais clima para Delúbio permanecer no PT. Ele confirmou que o Campo Majoritário tentou convencê-lo a sair, também sem êxito.
