O deputado federal Antonio Delfim Netto (PP-SP) voltou, nesta segunda-feira, a defender a proposta de déficit nominal zero como um instrumento para dar credibilidade às ações do governo.
Na avaliação do ex-ministro, que também é presidente do Conselho Superior de Economia (Cosec) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), fica bastante claro, ao se olhar a curva de juros básicos, que há algo errado com a economia brasileira. "Só conseguiremos enfrentar o problema dos juros com um choque fiscal", defendeu Delfim, autor da proposta de déficit nominal zero, apresentada ao governo em meados do primeiro semestre.
Em palestra no 2.º Fórum de Economia da FGV, Delfim ressaltou que o choque fiscal, ao mesmo tempo, levará ao equilíbrio das contas públicas, permitindo a redução dos juros e a substituição da dívida pública por papéis mais longos. "Só um choque poderá mudar a atual situação", reiterou o ex-ministro.
O deputado explicou que ter um déficit zero como objetivo não é a mesma coisa que aumentar a média de superávit primário. Segundo ele, em termos de aritmética, existe um superávit primário, dado o volume de juros, que produz o déficit zero. No entanto, observou, a questão que se coloca é outra.
"Anunciado um programa viável de déficit zero, cria-se a expectativa de que o setor público não demandará mais recursos para financiar as suas despesas, o que reduz os juros de longo prazo e os prêmios de risco, estimulando o crescimento.
Não é a mesma coisa que repetir a sistemática atual, de anunciar metas de superávits primários para o ano", afirmou Delfim, completando em seguida: "O programa de zerar o déficit público não é para cortar gastos, mas mantê-los, temporariamente, nos níveis atuais. O objetivo primeiro é permitir a antecipação da queda dos juros, reduzir a relação dívida/PIB (Produto Interno Bruto) e melhorar o crescimento."
O ex-ministro afirmou que uma das objeções ao plano de déficit nominal zero é a vinculação da educação e da saúde. Segundo ele, não se discute a prioridade destas atividades na alocação dos recursos públicos. "O que se questiona é se o método mais eficiente de se produzir mais e melhor educação e saúde é o mecanismo das vinculações. Há controvérsias. A vinculação, em geral, leva ao desperdício e à acomodação."
Delfim alertou para o fato de o aumento das exportações brasileiras estar ligado muito mais ao cenário internacional, mais positivo, do que ao câmbio, indicando que qualquer crise internacional pode ter forte impacto nas vendas externas, que vêm batendo sucessivos recordes.