O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta segunda-feira (26) que os cerca de 550 mil mandados de prisão decretados pela Justiça e não cumpridos pelas polícias, segundo dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública com base nas estatísticas estaduais, são reflexo de um descompasso entre o aumento da criminalidade no Brasil e a falta de acompanhamento de políticas preventivas, repressivas e dissuasórias, nos últimos 50 anos.
É um déficit histórico da segurança pública do Brasil. Diz respeito, evidentemente, a todas as instâncias, mas, sobretudo, são mandados que devem ser cumpridos pelas polícias estaduais e por ordem do poder Judiciário estadual. É claro que tem um contingente da União e da Polícia Federal, mas é insignificante em relação a essa massa enorme de mandados não cumpridos, disse Tarso logo após reunião com representantes da Polícia Federal, em Brasília.
Questionado se o elevado número de mandados de prisão não cumpridos ocorre devido ao despreparo das polícias estaduais, o ministro preferiu não generalizar a situação, mas enfatizou que existem problemas técnicos em todas as policias, como déficit de pessoal e de controle. Acho que a integração nacional do sistema de segurança, que se dá através dos escritórios e de uma relação inovadora com a União e os estados, pode ajudar muito isso. Acho que estamos em um bom momento para um grande pacto nacional em defesa de um Sistema de Segurança Pública de alta qualidade, argumentou.
Tarso Genro afirmou, que ainda este ano, o governo pretende integrar as políticas de segurança com as políticas sociais como forma de combater a criminalidade no país. Uma etapa, sem abandonar a qualificação da polícia, o investimento, a qualificação técnica das polícias, particularmente a Polícia Federal, vamos passar para o momento de integração das políticas de segurança pública com as políticas sociais. Ou seja, atacar em pinça, atacar na dissuasão, na repressão e na prevenção e atacar também nas causas sociais, psicológicas, culturais que geram o delito.
As causas do problema de criminalidade, segundo o ministro, são estruturais e as soluções não terão reflexos imediatos nos indicadores. Mas se fizermos um esforço muito concentrado, ativo e articulado seguramente teremos resultados que daí sim não voltarão mais para trás, ressaltou Genro.
