São Paulo – O déficit da Previdência Social em janeiro foi praticamente o dobro do verificado em janeiro de 2005. No mês passado as contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficaram no vermelho em R$ 4,84 bilhões, 88,5% a mais do que o resultado de janeiro de 2005, que foi de R$ 2,56 bilhões. Os números foram divulgados hoje (24) pelo Ministério da Previdência Social.
Segundo o coordenador geral de Estudos Previdenciários, Rafael Liberal Ferreiras de Santana, a elevação do déficit foi provocada pelo aumento das transferências de recursos a outros órgãos e pela antecipação do pagamento de precatórios (dívidas por sentenças judiciais). A arrecadação permaneceu praticamente a mesma, com queda de pouco mais R$ 200 milhões, destacou Santana, que considerou o resultado de janeiro "atípico".
Além da contribuição própria, a Previdência arrecada sobre a folha de salários pagamentos que são devidos a terceiros, como o Sistema S (Sesc, Sesi, Senai, Senac) e o Fundo Nacional de Educação. O valor do repasse da contribuição para esses órgãos, que também incide sobre a folha do 13º salário, pulou de R$ 479 3 milhões em janeiro de 2005 para R$ 1,231 bilhão em janeiro de 2006. Mas no ano passado, segundo Santana, a contribuição referente ao 13º foi transferida apenas no mês fevereiro. Isso explica a alta que se verifica na comparação entre os meses de janeiro.
Também no mês passado o governo optou por pagar de uma só vez todos os precatórios previdenciários do ano, o que elevou para R$ 1,5 bilhão as despesas com sentenças judiciais. Em janeiro de 2005 o pagamento de sentenças judiciais tinha ficado em R$ 339,5 milhões. Santana disse não soube explicar ao motivo da decisão, mas explicou que a vantagem de antecipar o pagamento é que, nesse caso, o governo não paga a correção monetária dos débitos entre o início do ano e o mês da liquidação do débito.
Em janeiro, a arrecadação líquida do INSS foi de R$ 8,20 bilhões ante R$ 8,43 bilhões de janeiro de 2005. Infladas pelo pagamento das sentenças judiciais, as despesas com o pagamento dos benefícios atingiram R$ 13,04 bilhões. Não houve, no mês incremento significativo do número de benefícios concedidos. Em janeiro de 2005 as despesas da Previdência Social com o pagamento de benefícios foram de R$ 11 bilhões.
Para o ano de 2006 o déficit previsto para o INSS é de R$ 46 bilhões. Nesse número não está computada a elevação do salário mínimo, de R$ 300,00 para R$ 350,00, prevista para abril. Com o aumento do mínimo, o déficit da Previdência deverá bater em R$ 50 bilhões. Cerca de 65,7% dos benefícios pagos pelo INSS, que correspondem a 15,2 milhões de segurados, são de um salário mínimo.
