Autores: Eduardo Gabriel Saad, José Eduardo Duarte Saad e Ana Maria Saad C. Branco Lançamento: LTr
A atualização dos comentários nesta edição compreende os novos diplomas e atos administrativos, em especial o novo Código Civil. Apresenta um tratamento de questões polêmicas, tais como: arrendamento residencial; cláusulas abusivas; reflexos do novo Código Civil no direito do consumidor; contratos bancários, eletrônicos, internacionais, de planos de saúde; ação civil pública; e sentença ?erga omnes?.
Respeitou-se o princípio de manter em equilíbrio os interesses e os direitos do consumidor e do fornecedor.
Incluiu-se farta jurisprudência sobre os aspectos mais controvertidos das relações de consumo, artigo por artigo. São mais de 1.100 ementas, em sua maioria de decisões proferidas em 2004 e 2005. Para facilitar a consulta introduziu-se um índice alfabético-remissivo de todos esses julgados.
Selecionou-se casos concretos com pano de fundo à dissertação teórica, cuidando-se, em manter equilíbrio entre os dados doutrinários e a realidade estudada.
A intenção deste Código de Defesa do Consumidor Comentado é de oferecer uma contribuição efetiva à interpretação das disposições do CDC, trazendo à baila, também, a riquíssima jurisprudência existente.
