A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Paraná colocou a disposição das prefeituras um sistema eletrônico, acessado pelo www.defesacivil.pr.gov.br, que permite o preenchimento on-line da documentação necessária aos municípios que entenderem a necessidade de decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Sessenta municípios, a maioria do Sudoeste, apresentam problemas com estiagem e já entraram com a documentação necessária.
Desses, 42 municípios enquadraram-se nos critérios da legislação do Sistema Nacional de Defesa Civil, dois estão preenchendo a documentação e 16 não caracterizaram a situação de emergência. A defesa civil atenta que existem poucos registros de problemas com o abastecimento de água, porém o nível dos reservatórios encontra-se abaixo do normal e a recomendação é de que a população utilize a água com economia evitando desperdícios.
Alguns reflexos causados pela estiagem, conforme a defesa civil, têm sido constante nos últimos anos, pois, também foram registrados períodos de estiagem nos anos de 2003, 2004 e 2005. As medidas preventivas e de atendimento, segundo a defesa civil, podem e devem ser realizadas, por parte de todos: pelo poder público (prefeituras, Estado e governo federal) e pela sociedade, como, por exemplo, na utilização adequada dos recursos hídricos ou o plantio de culturas que se adaptem a característica climática prevista para o período.
Nos casos em que seja necessária a decretação da situação de emergência, os critérios estabelecidos pelo Sistema Nacional de Defesa Civil ? Sindec, devem ser observados, com a comprovação integral dos danos e prejuízos causados, para que ocorra a garantia plena da ocorrência de uma situação anormal, em uma área do município.
