O ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, lança hoje o Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. A cerimônia será às 14h30, no plenário 9 da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. O objetivo do programa é resgatar a dignidade do ser humano para a construção de uma sociedade de paz.
O programa será voltado a defensores de direitos humanos que estejam sofrendo ameaças e corram risco de vida. A diferença deste programa para outros similares é que neste a proteção é temporária e o protegido continua exercendo seu trabalho normalmente. A verba prevista no orçamento da secretaria para este programa no próximo ano é de R$ 1,2 milhão. A proteção será feita pelas polícias militares estaduais. Apenas em casos excepcionais a Polícia Federal será acionada.
O programa será instalado inicialmente em nove estados: Pará, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso, Paraná, Ceará e Espírito Santo.
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