O decreto presidencial que cria o serviço especial de acesso à internet do programa Computador Para Todos deve ser publicado na próxima semana, de acordo com Cezar Alvarez, assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que coordena o projeto. O governo fechou um acordo com as concessionárias de telefonia fixa para que elas ofereçam 15 horas de acesso discado à internet por R$ 7,50 mensais. Faltava o decreto para tornar legal a cobrança diferenciada.
A retomada do projeto de PC popular dependia da MP 255, que que restituía os benefícios fiscais na venda de micros e foi aprovada hoje. Alvarez vai se reunir com as empresas, também na semana que vem, para discutir a campanha de divulgação do programa. "Uma das peças de mídia coloca o PC no centro da sala" afirmou o assessor do presidente, acrescentando que as famílias de baixa renda vêem hoje o computador como uma possibilidade de suas crianças conseguirem uma situação melhor no futuro. Ele participou do evento Futurecom, em Florianópolis.
"Estou surpreso com a pequena participação das empresas na busca de recursos", afirmou Alvarez. Somente as Lojas Marisa se credenciaram junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para receber recursos para o financiamento das máquinas. A instituição tem R$ 300 milhões disponíveis, para garantir taxas de 2% a 3% ao mês.
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal têm mais R$ 250 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e 8 milhões de seus clientes já têm crédito pré-aprovado. Para ter direito ao financiamento, os fabricantes precisam credenciar seus produtos junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Somente quatro fizeram isso até agora. Entre as grandes, somente a Positivo Informática, de Curitiba.
Os incentivos fiscais, que haviam caído e foram restituídos pela MP 255, já começaram a dar resultados positivos no mercado. A participação dos fabricantes cinzas – que usam peças contrabandeadas e sonegam impostos – caiu de 74% em 2004 para 65% em agosto deste ano, de acordo com a consultoria IDC Brasil. No primeiro semestre, as vendas subiram 44%, atingindo 2 5 milhões de unidades, comparadas ao mesmo período do ano passado.