Técnicos das secretarias de Defesa Agropecuária e de Apoio Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura devem emitir, até o final da próxima semana, parecer técnico sobre o pedido do governo do Paraná para que o Estado seja reconhecido como área livre de transgênicos na safra 2004/05. O pedido, feito com base em levantamento da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, foi protocolado na segunda-feira no Ministério da Agricultura.
O parecer técnico, informaram as secretarias por meio da assessoria de imprensa do ministério, é o primeiro passo para análise do pedido. Será avaliada a condição de plantio da safra de soja no Estado e a possibilidade de cultivo de sementes geneticamente modificadas. Ontem, ao anunciar os números para a safra 2004/05, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, calculou que 20% da produção estimada para a soja deve ser transgênica, o que soma cerca de 12 milhões de toneladas.
Desse total, 7 milhões serão cultivadas pelos produtores gaúchos. Rodrigues não disse se haverá plantio no Paraná, evitando polêmica com o governador Roberto Requião (PMDB). Na segunda-feira, o governador disse que Rodrigues “mentia” ao se recusar a divulgar o nome dos agricultores paranaenses que cultivaram transgênicos na safra 2003/04.
Quando concluído, o parecer técnico elaborado pelas duas secretarias será encaminhado à consultoria jurídica do ministério, para que os advogados se posicionem sobre o pedido. Não há prazos para que a consultoria jurídica se manifeste, mas a expectativa é de uma definição rápida. A decisão do ministro será tomada com base nesse segundo parecer, informou a assessoria. Logo após receber o documento no qual o Paraná pede o status de área livre, o ministro Rodrigues pediu à Comissão de Biossegurança do ministério urgência na análise.
Representantes das duas secretarias, da consultoria jurídica e outros técnicos do ministério integram a comissão, criada para debater assuntos relacionados à biotecnologia.
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