Decisão sobre soja transgênica deve sair até 1º de outubro

O governo pode editar uma medida provisória para permitir o plantio e a comercialização da soja transgênica na próxima safra agrícola, caso não consiga um acordo entre os líderes partidários que permita aprovar o projeto da lei de Biossegurança até 1º de outubro. Esse seria o limite para o plantio da soja na safra 2004/2005. A afirmação foi feita hoje pelo relator do projeto, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), depois de almoço com o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo.

Para evitar a edição de uma MP, outra opção em exame pelo governo é fatiar o projeto em tramitação no Senado, o que significaria promulgar agora o trecho relativo ao plantio da soja transgênica e remeter para a Câmara o restante do projeto, que trata de células-tronco, entre outros. Mas isso depende de consulta ao Regimento do Congresso.

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