O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá aprovar o reajuste das tarifas apenas se houver consenso entre as empresas de telefonia sobre o valor da tarifa de interconexão da rede de telefonia fixa com a móvel (VUM) ou se houver decisão de uma comissão de arbitragem criada pela agência para resolver o impasse.
A reunião marcada para hoje (12) deveria homologar o reajuste de 7,99% das ligações locais originadas de telefones fixos para telefones móveis, mas o assunto não foi discutido durante o encontro.
O conselheiro, José Leite Pereira Filho, afirma, no entanto, que a comissão terá dois meses para discutir esse reajuste. "Pela regulamentação, a VUM é pactuada pelas empresas que ainda não chegaram a um acordo. Enquanto isso, a comissão de arbitragem está analisando o assunto." O aumento entrará em vigor somente após a decisão do Conselho.
A Anatel afirma que o índice é resultado de negociações com as empresas e foi baseado no índice de produtividade das empresas, que funciona a favor dos usuários. Caso não houvesse esse parâmetro para negociação, as empresas poderiam aumentar as tarifas em 12,14%.
