As comunidades das regionais da CIC, Portão e Santa Felicidade discutiram na noite desta segunda-feira (22) o Plano Plurianual e o projeto do orçamento municipal para 2006. O vice-prefeito Luciano Ducci esteve nas três regionais, junto com o secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, para conversar com a população e reforçar a importância da participação nas discussões sobre a cidade.
Na quinta-feira (25), o PPA e o Orçamento municipal serão debatidos nas regionais do Boqueirão, Bairro Novo e Pinheirinho. E na sexta-feira (26) será a vez das regionais Matriz, Cajuru e Boa Vista.
O Plano Plurianual traz o programa de governo proposto pelo prefeito Beto Richa para o período de 2006 a 2009. O projeto da Lei de Orçamento Anual define as ações e a aplicação dos recursos do município em 2006. A população pode indicar o que considera prioridade para o seu bairro e para a cidade, tanto no PPA como no projeto de orçamento para o ano que vem.
Exposição e debate
Coordenados pelos administradores das regionais, os encontros têm a presença de secretários municipais e técnicos de todas as áreas da Prefeitura. Logo no começo da reunião, um técnico do Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP) faz exposição, com justificativas técnicas, do Plano Plurianual proposto pela gestão de Beto Richa.
Em seguida, os técnicos da Secretaria Municipal de Finanças expõem especificamente o projeto orçamentário para 2006, informando a população sobre volume de recursos previsto e sua aplicação em obras e ações.
A segunda parte do encontro é dedicada a debate com a comunidade, abrindo ao cidadão a oportunidade de questionar os representantes da Prefeitura e tirar dúvidas sobre as questões apresentadas. Em seguida, os participantes preenchem formulários do PPA e do orçamento de 2006.
No formulário do Plano Plurianual estão enumerados os 26 programas que a administração do prefeito Beto Richa propõe que sejam desenvolvidos a partir do segundo ano de sua gestão e até o primeiro ano da próxima. Desta lista, o cidadão poderá indicar cinco que considere como prioridades.
No formulário do projeto de Lei Orçamentária a população indica as áreas que considera mais importantes para receber investimentos da Prefeitura. O cidadão poderá escolher três entre as 15 áreas enumeradas no formulário (esporte e lazer, saúde, escola, segurança, cultura, coleta de lixo, transporte, trânsito, habitação, ação social, creche, iluminação, pavimentação, saneamento e outras).
As propostas feitas pela população serão, depois, contabilizadas pela Prefeitura e as sugestões consideradas viáveis serão incorporadas nos projetos finais tanto do PPA como da LOA. Ambos os projetos serão enviados à Câmara até o dia 30 de setembro. Antes, porém, serão apresentados à população numa grande audiência pública, em data a ser marcada e amplamente divulgada pela prefeitura.
