Autor: Américo Luís Martins da Silva
Lançamento: Ed. Revista dos Tribunais
O Dano Moral e a sua Reparação Civil. O autor desenvolve minucioso estudo baseado em sólida pesquisa doutrinária, jurisprudencial e de direito estrangeiro para delimitar com precisão as hipóteses de verificação do dano moral e de sua reparação civil. Para isso, além de desenvolver temas relativos à fixação de uma teoria geral do dano moral, aborda sua evolução histórica e legislativa no direito brasileiro e nos principais sistemas jurídicos contemporâneos e da antigüidade, para aferir o modelo afinal construído no Brasil e estudar o alcance de sua reparação civil à luz da doutrina e da jurisprudência.
Salário-maternidade
Autora: Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci
Lançamento: LTr.
Apesar de tardia, a Lei n.º 10.421/2002, que concede o benefício do salário-maternidade à mãe adotiva, tornou-se uma realidade no sistema positivo pátrio a partir de 15 de abril de 2002.
O estudo exposto neste livro – Salário-maternidade à mãe adotiva do Direito Previdenciário Brasileiro – objetiva analisar a importância deste benefício não apenas para o Direito Previdenciário, mas também os reflexos sociais que serão certeiros com a nova legislação, consolidando ainda mais o Estado de Bem-Estar Social que propugna pela proteção das necessidades sociais.
A obra analisa o tema partindo do conceito de maternidade, focalizando seu objeto de investigação na maternidade adotiva, merecedora de proteção na ordem jurídica, em razão do papel social que representa. Foram analisadas também questões de ordem interdisciplinar com o Direito do Trabalho, em razão das diversas possibilidades surgidas para a mãe adotiva que mantém vínculo empregatício.
Teoria da Imprevisão
Autor: Ruy Orlando Mereniuk
Lançamento: Juruá Editora
Teoria da Imprevisão – A Doutrina Keynesiana Frente ao Código Civil, faz resplandecer a coragem do autor em apontar equívocos, sugerir soluções, predizer acontecimentos, além de chamar a atenção para o clima de incerteza jurídica gerado pelas alterações das ?regras do jogo? no curso dos contratos e das ações judiciais.
As idéias do autor representam uma contribuição de valor inestimável para todos os cultores deste ramo do direito. É atualíssima, percuciente e aborda com clareza as questões de alta indagação que envolvem a aplicação da teoria da imprevisão com vistas e atenta ao 5.º pressuposto econômico. Por todos estes motivos é sumamente gratificante encontrar trabalho com tantas virtudes, com admirável rigor científico e que tem a força de nos conduzir a uma postura humanizada diante dos pactos. Do prefácio de Fátima Nancy Andrighi, ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Direito & Know-How
Autor: Daniela Zaitz
Lançamento: Juruá Editora
A tecnologia é reconhecidamente um elemento importante do crescimento econômico dos Estados. Em certos setores industriais, incluindo aqueles em que os desenvolvimentos tecnológicos são mais dinâmicos, o mecanismo de proteção oferecido pelas patentes é de eficácia limitada. Nessas áreas, em que grande parte do progresso atual se concentra, o know-how é instrumento essencial para o crescimento econômico.
Direito & Know-How – Uso, Transmissão e Proteção dos Conhecimentos Técnicos ou Comerciais de Valor Econômico examina o know-how, partindo de uma perspectiva econômica, política e social que serve de pano de fundo para a análise aprofundada das normas aplicáveis ao instituto, tanto no âmbito do Direito Internacional, como no do Direito Brasileiro.
Assinatura Eletrônica
Autor: Fabiano Menke
Lançamento: Editora Revista dos Tribunais
Todos os que negociam pela Internet têm a segurança como maior preocupação, cabendo ao Direito estabelecer regras para essas transações on line, especialmente no que se refere à validação dos contratos. Com uma visão dogmática e jurídica, o autor, um dos maiores especialistas brasileiros no assunto, apresenta seus estudos da legislação e da doutrina norte-americana, européia e brasileira sobre o tema. Em trabalho direto e ao mesmo tempo profundo, pedagógico e prático, analisa os instrumentos para contornar a insegurança no ambiente virtual, especialmente a assinatura eletrônica e a digital, seus efeitos jurídicos no Brasil, assim como a infra-estrutura de chaves públicas brasileiras.
PPP e LTCAT
Autor: Antonio Carlos Vendrame
Lançamento: LTr
Implicações Legais na Emissão do PPP e do LTCAT – Não produza provas contra si mesmo. Desde 1.º de janeiro de 2004 as empresas são obrigadas a implementar e manter o PPP de seus trabalhadores atualizado. Elaborar o primeiro PPP não é tão difícil quanto mantê-lo atualizado, eis que a dinâmica da empresa faz com que, a cada dia, inúmeras informações sejam alteradas.
O preenchimento do PPP possui várias armadilhas para a empresa, a qual deve tratar aquele documento como personalíssimo para cada segurado, ao invés de massificá-lo com informações padrão.
