D.O. publica nomeação de Lewandowski para ministro do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, ontem, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Enrique Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga aberta no mês passado com a aposentadoria do ex-ministro Carlos Velloso. Com o decreto de nomeação, publicado hoje no Diário Oficial, o STF volta a ter sua composição completa de 11 membros.

Ainda ontem, o plenário do tribunal se reuniu com apenas 10 ministros, na sessão em que julgou constitucional a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a demissão de todos os parentes não concursados de juízes que atuam no Judiciário.

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