A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou hoje a suspensão, pelo prazo de 30 dias, de toda a movimentação dos fundos do Banco Santos S/A, incluindo aplicações e resgates. A medida atendeu a pedido do interventor indicado pelo Banco Central no Banco Santos S/A, Vânio Cesar Pickler Aguiar. Em 15 dias, a CVM espera receber as informações do interventor sobre a situação desses fundos e as providências que serão tomadas.
O superintendente de Relações com Investidores Institucionais da CVM, Carlos Eduardo Sussekind, explicou que a decisão da autarquia permitirá ao interventor apurar a real situação dos fundos, "e evitar que alguém pudesse sair com o valor do investimento sem que este estivesse adequadamente precificado".
Sussekind advertiu que essa é uma condição que deve ser bem examinada, uma vez que em situações de liquidação, "o sujeito às vezes faz umas operações que misturam interesse do fundo com o da tesouraria". Ele observou que em situações de estresse como essa, o administrador do fundo pode se sentir pressionado e acabar fazendo uma marcação errada, o que acarreta prejuízos para alguns investidores.
O superintendente disse também que nada impede que o interventor decida liberar algum fundo para resgate antes do prazo previsto, se constatar que não existem problemas. A suspensão decidida pela CVM dará ao interventor tempo para verificar se a precificação está bem feita ou não. Sussekind sugeriu que seria "muito saudável" se o interventor convocasse uma assembléia para ver o que os cotistas desejam fazer com os fundos: manter ou transferir os recursos para outro administrador.
Sussekind esclareceu que, ao contrário do que ocorre nas aplicações em conta corrente ou CDB, em que existe garantia para saque da ordem de R$ 20 mil, os fundos não têm limite pré-estabelecido, porque muitos deles são voltados para grandes investidores. Além disso, o patrimônio dos fundos é separado completamente do patrimônio da instituição financeira. "Se a aplicação dele estiver correta (no fundo) em bons ativos, ele vai sair dali com 100% do que tinha. Não vai perder nada", garantiu.
Caso o interventor constate irregularidades nos fundos do Banco Santos, a instituição, o administrador e o diretor responsável pelos fundos estarão sujeitos a penalidades aplicadas pela CVM que vão desde multas pesadas até o descredenciamento para a atividade.