O secretário de Obras Públicas, Luiz Dernizo Caron, apresentou nesta terça-feira, durante reunião semanal do governador Roberto Requião e seu secretariado, o Sistema Estadual de Orçamento de Obras. É uma iniciativa que vai permitir o acompanhamento da população sobre os custos das obras públicas e reduzir despesas.
O acesso, por meio da internet, vai possibilitar total transparência sobre os gastos do governo, desde o custo dos insumos até as grandes licitações. "É uma exigência cada vez maior da sociedade", justificou o secretário.
Com o sistema, acrescentou Caron, o governo estadual também vai evitar o superfaturamento de obras e a corrupção. "O modelo também será oferecido às prefeituras do Paraná para que possam utilizar as tabelas de preços para negociar seus contratos".
No sistema, estão incluídos preços de 3.600 itens correspondentes a insumos comprados pelo Estado para as obras. O Ipardes vai fazer a pesquisa permanente do custo dos produtos no mercado e a Secretaria de Obras Públicas vai utilizar ao dados para balizar as compras.
Caron ressaltou que o Estado quer trabalhar com empresários sérios, que se submetam ao controle social, e que com isso quer pagar um preço justo pela obra. "Nem mais e nem menos que o mercado", declarou.
Fases
O sistema inclui três fases: planejamento da obra, licitação e contratos e execução das obras. Na etapa de planejamento, o sistema traz todos os custos e período de execução da obra, fatores utilizados para construção de preços de uma licitação pública. Se alguém não concordar com a tabela apresentada, poderá contestar na Ouvidoria, que fará uma auditoria dos preços em parceria com a Universidade Federal do Paraná.
Na fase de licitação e contratos, o empresário interessado em participar da licitação deverá preencher um formulário semelhante ao do Imposto de Renda, onde vai declarar todos os campos que pedem informações sobre os funcionários que atuarão nas obras e sobre os salários pagos. Com isso, o empresário se responsabiliza pelo custo apresentado e pela manutenção dos empregos criados.
Na etapa de execução, um engenheiro da Secretaria de Obras Públicas vai fazer o acompanhamento munido de equipamentos que vão facilitar a localização e transparência do empreendimento. O engenheiro vai checar o cumprimento das responsabilidades assumidas pela empreiteira.
De olho na obra
Para potencializar o sistema de orçamento, o governo lançou ainda o sistema "De Olho na Obra" (www.deolhonaobra.pr.gov.br), que permite o monitoramento on-line dos investimentos em obras públicas. O site iniciou com a inclusão de custos de 43 obras e hoje já conta com 750 empreendimentos controlados.
Todas as obras cujos investimentos ultrapassam R$ 2 milhões são monitoradas e visualizadas por vídeo. Já as com custo a partir de R$ 500 mil têm fotos digitais atualizadas periodicamente. As de menor valor são controladas com as principais informações sobre as etapas.
