Coordenador: Luiz Rodrigues Wambier
Lançamento: Editora Revista dos Tribunais.
Já consagrada no amplo cenário jurídico brasileiro, tanto pelo conteúdo diferenciado quanto pela clareza e didatismo na exposição do texto, esta edição foi completamente atualizada, sendo a pioneira em relação à recente legislação: recurso de agravo (Lei 11.187/2005), nova sistemática de execução (Lei 11.232/2005), além da reforma processual, Leis 11.276/2006 (Súmula impeditiva de recursos), 11.277/2006 (Ações idênticas) e 11.280/2006 (Alteradoras esparsas do CPC).
Adotada como livro-texto em diversas faculdades, atende ao programa curricular do ensino da matéria. Cada capítulo traz pensamentos dos autores sobre o tema, inclusive sobre as mudanças ocorridas no ordenamento, seguido de quadro sinótico que destaca os principais pontos tratados, ideal para a rápida assimilação do estudo. Como leitura complementar, aborda textos doutrinários de outros consagrados juristas a respeito do assunto. Indica, ainda, bibliografia fundamental e complementar para aprofundar o estudo da matéria. Em três volumes, trata de temas do Processo Civil, como: princípios processuais, organização judiciária, jurisdição, competências, ações, atos processuais, partes processuais, petição, prova, sentença, coisa julgada e recursos, requisitos do processo de execução, liquidação da sentença, classificação das espécies de execução, tutela das obrigações de fazer e não fazer, embargos do executado e execução fiscal. Também vale ressaltar as menções às recentes Súmulas do STJ que versam sobre execução civil, teoria geral do processo cautelar, das suas diversas espécies como o arresto, seqüestro e alimentos provisionais, e ainda aborda os procedimentos especiais, tais como a ação de consignação em pagamento, ação de prestação de contas e ações possessórias.
Curso Avançado de Processo Civil – Volumes 1, Teoria do Processo de Conhecimento, 8.ª edição; Volume 2, Execução, 8.ª edição e Volume 3, Processo Cautelar e Procedimentos Especiais, 7.ª edição. Autores: Luiz Rodrigues Wambier, Flávio Renato Correia de Almeida e Eduardo Talamini.
Tóxicos
Autor: Isaac Sabbá Guimarães
Lançamento: Juruá Editora.
Nesta edição de Tóxicos: Comentários, Jurisprudência e Prática, o autor apresenta as atualizações de julgados de nossos tribunais, para além de adensar posições doutrinárias acerca do regime legal de tóxicos. Revisa questões polêmicas sobre o tráfico ilícito de entorpecentes, contribuindo, como afirma Fernando Gonçalves, ?de forma significativa para o adensamento do estudo da temática e a clarificação da mesma cuja jurisprudência recente se tem revelado muito conflituosa, especialmente no que diz respeito à proibição de progressão de regime de pena?, isto sem que o autor descure ?de concretizar a política criminal brasileira identificando exaustivamente, no que à matéria em estudo concerne, as fontes nacionais e internacionais, revelando uma aturada pesquisa e estudo sério?.
Manual de Processo Civil
Autora: Vera Lúcia Feil Ponciano
Lançamento: Juruá Editora.
Teoria e prática sobre ações, procedimentos e recursos, destacando-se as ações constitucionais: ação civil pública, ação popular, habeas data e mandado de segurança; algumas ações de procedimentos especiais: ação de depósito, consignação em pagamento, embargos de terceiros, execução fiscal, interdito proibitório, manutenção e reintegração de posse e usucapião; alguns procedimentos de jurisdição voluntária: alvará judicial, habilitação, justificação judicial, opção de nacionalidade; incidentes processuais: declinação de competência, exceção de incompetência, impugnação ao valor da causa, pedido de assistência judiciária gratuita, conflito de competência; antecipação de tutela; atos processsuais: citação em vários procedimentos, sentenças de extinção; recursos na 1.ª instância: agravo, apelação e embargos de declaração; desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, ação de competência exclusiva da Justiça Federal.
* Modelos de despachos, decisões e sentenças referentes à ações, procedimentos e recursos supracitados, a fim de servir de subsídios aos profissionais do Direito.
* Em anexo estão os fluxogramas das ações, dos recursos e dos incidentes processuais, além do procedimento ordinário e sumário.
Liberdade de Concorrência
Autor: Augusto Jaeger Junior
Lançamento: LTR
A presente obra Liberdade de Concorrência na União Européia e no Mercosul examina a contribuição da liberdade de concorrência para o estabelecimento do mercado comum na Comunidade Européia, tendo como objetivo propor alternativas para o Mercosul alcançar o seu.
As conclusões são que a liberdade de concorrência é a quinta liberdade econômica fundamental dos processos de integração que tenham por objetivo alcançar um mercado comum, que as reformas sofridas pelo direito comunitário da concorrência estão em sintonia com essa visão e que oferecem um aval ao sistema previsto para o Mercosul.