O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, abriu, nesta terça-feira, em Curitiba o seminário de apresentação dos resultados já obtidos com o projeto de regularização ambiental das propriedades que produzem porcos, como a adequação das pocilgas para obtenção do licenciamento ambiental.
?Neste evento o Paraná se destaca por apresentar a outros Estados da Região Sul um projeto pioneiro que está sendo desenvolvido utilizando o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). A idéia é possibilitar aos produtores de suínos uma renda alternativa com a venda de créditos de carbono gerados através da queima do metano?, disse o secretário Cheida.
O seminário foi realizado pelo Programa Nacional do Meio Ambiente II (PNMA II), do Ministério do Meio Ambiente, que é coordenado no Estado pela Secretaria do Meio Ambiente.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, os resultados do projeto de licenciamento de suinocultores que vem sendo realizado pelos três Estados da Região Sul vai embasar atividades em todo país. ?O setor ambiental não pode licenciar atividades como esta da mesma forma que se licencia indústrias. Os resultados mostram que já temos elementos para minimizar conflitos e transformar o que era conflito em grandes oportunidades?, explicou Langone.
Em relação ao projeto de créditos de carbono Langone disse que o Brasil tem tudo para ser uma grande liderança nesta área. ?Agora embasados em experiências positivas precisamos capacitar as pessoas para que criem bons projetos?, afirmou Langone.
Durante o evento foi apresentado o Sistema de Apoio à Decisão (SAD) – um sistema matemático que repassa informações e serve de suporte para definir ações prioritárias a serem aplicadas em bacias hidrográficas onde foi constatada a contaminação decorrente da criação de porcos, em especial na bacia do rio Toledo.
O presidente da Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), Sérgio José Grando, disse que o seu Estado possui o maior número de matrizes de porcos da Região Sul (seis milhões) e que os financiamentos para produtores não saíam por falta de licenciamento ambiental das propriedades.
?Este projeto está modificando a realidade dos produtores e hoje estamos aqui também para conhecer o caminho das pedras, iniciado pelo Paraná , de envolver os suinocultores em projetos de créditos de carbono?, disse Grando.
Projeto
A proposta de inserção de suinocultores no mercado de créditos de carbono surgiu a partir do trabalho de controle da contaminação ambiental decorrente da suinocultura que vem sendo desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente, através do PNMA II. O projeto-piloto está sendo desenvolvido inicialmente com 34 pequenos criadores de porcos (produções com até 300 animais), da região Oeste do Estado – Bacia do Rio Toledo.
Está sendo avaliada a produção de gás metano através da decomposição dos dejetos de porcos e propõe a criação de uma rede coletiva de captação e tratamento de dejetos. Cálculos iniciais apontam que cada produtor poderá aumentar em R$ 500,00/mês a sua renda.
Após o tratamento do material decomposto é realizada a queima do gás metano. A queima do gás reduz a emissão de gás carbônico na atmosfera – gás que mais contribui para o aquecimento global – e poderá ser comercializada no mercado de créditos de carbono.
?Este processo deverá contribuir ainda para redução do lançamento de dejetos nos rios da bacia, melhorando consideravelmente a qualidade da água?, afirmou o secretário Cheida. Segundo ele, os dejetos que antes seriam descartados na água dos rios são tratados, produzindo gás metano que pode ser comercializado no mercado de carbono.
A coordenadora estadual do programa, Sandra Queiroz, estima que a renda mensal pode ser ainda maior. ?O projeto-piloto abrange apenas pequenos criadores e quanto maior for a produção mais metano deverá ser gerado?, disse.
Ela ainda disse que os quase 11 mil animais dos 34 criadores produzem cerca 42 mil metros cúbicos de dejetos por ano, que, após passar pelo processo de decomposição, geram 2,5 mil toneladas de gás metano. ?O volume de dejetos produzidos anualmente pode render mais de 52 mil metros cúbicos em créditos de carbono?, disse Sandra
Cada tonelada é vendida a aproximadamente U$ 4,00 no mercado internacional e pode gerar receita anual de mais de R$ 210 mil. A renda deverá ser dividida entre os produtores.
Participaram do Seminário representantes das Secretarias de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, Itaipu Binacional, Sanepar, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Superintendência de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa) e Ibama.
