Na última segunda-feira aconteceu uma reunião no Centro de Treinamento da
Sanepar para a apresentação da metodologia do Plano Nacional de Recursos
Hídricos ? PNRH. A idéia é que os representantes do estado do Paraná ?
juntamente com os atores envolvidos e as organizações não-governamentais ?
fiquem a par do processo para auxiliar o desenvolvimento do Plano Estadual de
Recursos Hídricos. O estado do Paraná encontra-se em três Regiões Hidrográficas
(Paraná, Atlântico Sudeste e Atlântico Sul).
Representando o Secretário
Nacional de Recursos Hídricos João Bosco Senra, que não pôde comparecer por
problemas de agenda, o palestrante foi Marco Neves, coordenador do Plano
Nacional. Neves disse que o Brasil tem uma posição de vanguarda, dentro da
América Latina, em relação à política hídrica. O desafio da entrega da
finalização do Plano é ainda em 2005 e as metas estabelecidas traçam 2020 como o
ano para pensarmos como vai estar a demanda de água. Neves explicou que o Plano
Nacional de Recursos Hídricos é um instrumento político de caráter estratégico e
que tem por finalidade harmonizar as políticas setoriais. Por isso, foram
criadas as CERs ? Comissões Executivas Regionais ?, com a finalidade de captar
as diferenças locais em cada Região Hidrográfica brasileira, que ao todo são
doze. O evento, organizado pela Associação Brasileira de Águas Subterrâneas
(ABAS), Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH) e Associação
Brasileira de Energia Sanitária (ABES), foi elucidativo a respeito da
preocupação em antecipar um cenário futuro, a partir da informação de atores que
são diretamente afetados pelo processo que envolve a água, e identificar
condicionantes deste cenário (mesmo trabalhando com incertezas em curto e médio
prazo) para que se estabeleça metas e estratégias para o uso sustentável da
água.
Uma das Metas do Milênio, estipuladas pela Organização das Nações
Unidas ? ONU, é que todos os países tenham um Plano Nacional de Recursos
Hídricos até o fim de 2005. E o Brasil está trabalhando para que isso aconteça
ao promover discussões e planejamento sobre o uso d´água. O PNRH é um
instrumento de longo prazo que, de acordo com a Lei das Águas, envolve três
níveis de planejamento: nacional, estadual e bacias hidrográficas. Para que a
construção desse futuro sustentável seja possível, faz-se necessário equilibrar
as potencialidades e demandas de cada região brasileira, considerando que o PNRH
é um processo em construção permanente e o principal elemento orientador das
políticas públicas de recursos hídricos.
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