Mais um feriado chegando e aqueles que gostam de uma folguinha já se animam para aproveitar o Corpus Christi, mesmo que nunca tenham entrado numa igreja. Mas você sabia que ele não é um feriado nacional?
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A celebração religiosa, famosa pelos tapetes coloridos feitos de serragem, café e outros grãos e que são montados próximos a igrejas ou avenidas tradicionais, marca o 60º dia da Paixão de Cristo (Páscoa) e lembra a passagem em que houve a transformação de pão e vinho no corpo e sangue de Jesus.
O dia de Corpus Christi não é considerado um feriado nacional, mas o Governo Federal instituiu, via Diário Oficial da União, pela portaria nº 14.817 no Ministério da Economia, apenas ponto facultativo neste dia. Em 2022, o governo também considerou a sexta-feira como ponto facultativo nas repartições federais. O ponto facultativo, aliás, vale apenas para servidores públicos para efeitos trabalhistas.
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Leis municipais e estaduais podem determinar que o dia seja feriado. São elas que determinam a “folga” ou não dos trabalhadores. É o caso de Curitiba, que tem uma lei datada de 24/08/1957 que institui feriado no dia de Corpus Christi.
Caso não existam leis municipais ou estaduais, a atividade nestes dias passa a ser uma definição entre funcionários e empresas, em acordos para eventuais compensações de horas não trabalhadas nestes dias ou banco de horas.
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