Curitiba pode adotar a obrigatoriedade do uso do termômetro infravermelho em estabelecimentos comerciais durante a pandemia para detectar pessoas com febre, um dos sintomas da infecção por coronavírus. O projeto de lei da vereadora Maria Manfron (PP) está em tramitação na Câmara Municipal e para virar lei vai precisar passar por votação e sanção do prefeito Rafael Greca (DEM).
O equipamento é utilizado para avaliar a temperatura corporal dos clientes. Se a temperatura se for igual ou maior que 37,8° C, a pessoa poderá ser barrada na porta. Desde que a pandemia começou em Curitiba, o termômetro já começou a ser usado em uma rede de supermercados do grupo Mufatto.
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Segundo o projeto, a utilização do termômetro por parte do comércio possibilitaria uma maior segurança na prevenção da covid-19. Atualmente, de acordo com decreto da prefeitura, os estabelecimentos devem oferecer álcool gel aos clientes e monitorar a distância de 1,5 m entre os clientes, além de barrar as aglomerações. Além disso, o governo do estado determinou o uso da máscara de todas as pessoas na ruas.
“Apesar de diversas medidas emergenciais já estarem sendo tomadas em Curitiba, ainda são observados diversos estabelecimentos comerciais que não têm atendido as recomendações dos órgãos de saúde e especialistas da área”, comenta a vereadora.
Caso vire lei, os estabelecimentos serão responsáveis por adquirir os termômetros e de orientar os funcionários a utilizá-los com ampla higienização conforme indica o fabricante. Caso o cliente desobedeça a ordem e entre sem permissão no estabelecimento devido a temperatura corporal igual ou maior que 37,8° C, uma multa poderá ser aplicada no valor de três salários mínimos – R$3.117.
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Tramitação
Para se tornar obrigatório em Curitiba, o projeto do termômetro infravermelho terá que passar por algumas fases na Câmara Municipal como a análise da Procuradoria Jurídica (Projuris), da Comissão de Constituição e Justiça, votação em plenário e sendo aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, a proposição retorna para a Câmara dar a palavra final, se mantém o veto ou promulga a lei.
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