A prisão do vereador Renato Freitas (PT) virou motivo de discussão pela forma como ocorreu na tarde de sexta-feira (4), na Praça 29 de Março, no bairro Mercês. A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Paraná (OAB-PR), emitiu nota relatando que acompanha o caso de possível exagero e uso excessivo na prisão. Já a Polícia Militar (PM), também por meio de nota, informou que o trabalho dos dois agentes de segurança seguiu o procedimento usado pela corporação.
Renato Freitas deixou a delegacia na noite de sexta e relatou que prisão teve caráter racista e que faltou bom senso aos policiais. “O policial se incomodou com a nossa presença lá, pois achou que pessoas como nós, não poderiam estar lá. Por que o tratamento de ódio? Trataram a gente com racismo”, disse o vereador em entrevista ao Meio Dia Paraná, da RPC.
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Ao deixar a delegacia, o vereador foi ovacionado por amigos, mas não deixou de criticar a forma como foi atendido dentro do batalhão policial. “Ficamos quatro horas para fazer o termo circunstanciado. O primeiro termo, o policial falou que a gente xingou, mas começou a chegar vídeos. Aí eles viram que aquela versão não ia emplacar”, comentou.
OAB de olho
Representantes da OAB do Paraná acompanharam o trâmite do caso e o advogado que representa o vereador, Dinkson Leite, informou que teve dificuldade de ter acesso ao cliente.
Em nota, a OAB analisa os detalhes da detenção para os encaminhamentos necessários contra abusos praticados. “A OAB está acompanhando o caso desde o primeiro momento, pois prisões arbitrárias configuram crime, nos termos do artigo 9º, da lei de abuso de autoridade. A prisão de cidadãos, numa democracia, deve ser exceção, medida a ser utilizada pelo Estado apenas nos casos em que a privação liberdade seja indispensável para assegurar a proteção dos demais cidadãos. Todo cidadão, ao ser preso, deve ter respeitado o direito de saber no ato de sua detenção, o motivo pelo qual sua liberdade está sendo cerceada e de ser tratado com dignidade. A seccional paranaense analisa também a ocorrência de discriminação e preconceito racial na ação da polícia”, diz nota da OAB.
E aí PM?
Em nota, a PM informa que constatou no local uma caixa de som de um rapaz e foi pedido que o som fosse baixado. No entanto, o homem se negou de maneira ríspida. Ao anunciar a abordagem, o rapaz se negou novamente e que a ação dos policiais era um ato racista. Ainda de acordo com a PM, ele incitou outras pessoas que praticavam basquete na praça, a recuperar a caixa de som.
Ainda de acordo com a nota, um homem que se identificou como vereador teria utilizado a força para recuperar o aparelho de som alegando irregularidade na ação. Os policiais militares teriam dialogado por várias vezes para que entregasse a caixa, mas sem sucesso. A nota conclui que os procedimentos utilizados na ocorrência por policiais seguiram as técnicas da Polícia Militar e respeitaram os direitos humanos.
A audiência do caso foi marcada para o dia 4 de agosto. O outro homem que também foi detido estava com uma pequena quantidade de maconha. Segundo a assessoria do vereador, ele não estava com Renato Freitas.
Relembre o caso
Em um vídeo postado por Renato Freitas, os policiais aparecem dando voz de prisão ao vereador e também a outro homem. Segundo Freitas, eles estavam jogando basquete na cancha da praça 29 de Março com uma caixa de som.
No vídeo policiais anunciam a voz de prisão a um homem por perturbação de sossego a também dão voz de prisão ao parlamentar por “atrapalhar o trabalho da polícia”. Na sequência, os dois são levados à viatura. Logo após a voz de prisão eles foram pegos à força, pelos braços, e empurrados pelos policiais até uma viatura. Depois, após reclamações dos dois, eles foram caminhando até um módulo móvel.