O vereador Alex Rato (Patriotas) protocolou na Câmara Municipal de Curitiba projeto de lei para limitar das 8h às 13h o funcionamento do cartão transporte de idosos que isenta pessoas com mais de 65 anos de pagar ônibus. A ideia é reduzir a circulação dos idosos, grupo de alto risco de morte por covid-19, pela cidade. Atualmente, a Urbs, empresa que gerencia o transporte coletivo em Curitiba, tem 165 mil idosos cadastrados para usar o cartão isento. No fim da tarde, o projeto foi retirado de tramitação pelo vereador. (LEIA ABAIXO)
O prefeito Rafael Greca (DEM) criticou mais de uma vez a grande quantidade de idosos circulando de ônibus por Curitiba durante a pandemia. No dia 8 maio, o prefeito já havia ameaçado limitar a gratuidade de idosos nos ônibus justamente para barrar a circulação pela cidade. Três dias depois, Greca voltou a enfatiza a importância dos idosos ficarem em casa para não se infectarem. “Não quero patrocinar o contágio para a morte”, afirmou o prefeito na ocasião em um vídeo postado em sua conta pessoa no Facebook.
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Pelo projeto, idosos que comprovassem usar o cartão isento para trabalhar ou para tratamento de saúde estariam liberados de circular pelos ônibus no período. Para isso, seria preciso uma liberação da prefeitura. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, 77% das mortes por covid-19 em Curitiba são de pessoas acima de 60 anos.
“A pessoa idosa, que está entre o grupo de risco, deve ter a saúde priorizada, reduzindo seu acesso a aglomerações em vias públicas e no transporte público, dentre dos limites de bom senso e justiça”, aponta o vereador Alex Rato na proposta do projeto. “Com horário específico e reduzido, a pessoa idosa deixará liberado o transporte público para àqueles que precisam deste para o trabalho, garantindo os direitos individuais e coletivos”, completa o vereador.
Para que o projeto se tornasse lei era preciso passar por alguns trâmites dentro da Câmara. Depois de protocolado, passaria por instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e depois seguiria para a Comissão de Constituição e Justiça. Se acatado, ainda iria passar por avaliações que podem solicitar novos estudos, documentos e até revisão no texto. Após o parecer das comissões, a proposição poderia ser votada em plenário. Aprovada, seguiria para a sanção do prefeito Rafael Greca. A lei entraria em vigor 30 dias a partir da publicação no Diário Oficial do Município.
Vereador retira projeto
No fim da tarde desta terça-feira (7), o vereador Alex Rato avisou por meio da sua assessoria de imprensa que retirou a tramitação do projeto de lei. Em nota, afirmou que desde o início da pandemia, está preocupado com a mobilidade do público idoso, mas com a adoção de medidas restritivas por parte do governo estadual e municipal, o projeto ficou sem sentido, e por isto a retirada da tramitação.
“Acredito que a conscientização das pessoas idosas será suficiente para limitar a utilização do transporte público, e aquelas pessoas que não poderem evitar de sair de casa, irão seguir usando o sistema público de transporte para seus deslocamentos”, disse o vereador em sua explicação.
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