Um assunto polêmico deixou o clima tenso na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na terça-feira (08). O vereador Eder Borges (PP) sugeriu que a prefeitura ofertasse métodos contraceptivos para mulheres e homens em situação de rua, como as cirurgias de laqueadura e vasectomia. O vereador Dalton Borba (PDT) chegou a dizer que se trata-se de um projeto nazista.
A sugestão de Eder Borges encaminhada ao Poder Executivo justifica que “a sujeição ao procedimento de interrupção por método contraceptivo se dará às pessoas em situação de rua que não aceitarem o devido tratamento de desintoxicação, reinserção social e outros encaminhamentos devidos”.
“Dada a situação de mulheres e homens em situação de rua, em que a maioria encontra-se sem condições de responder por sua responsabilidade civil e, considerando, o que cientificamente já é demonstrado, as sequelas advindas por uso de substâncias psicoativas pelos genitores são praticamente irreversíveis, propõe-se que os supostos genitores sejam submetidos a introdução de métodos contraceptivos, como laqueadura e vasectomia”, registrou a justificativa elaborada por Borges.
Depois de receber críticas dos vereadores Dalton Borba e Giorgia Prates, Eder Borges os acusou de “desonestidade intelectual”, “sensacionalismo” e “demagogia”. O parlamentar sustentou que a redação da sua proposição apenas sugere a oferta de métodos contraceptivos e não trata da aplicação forçada à população em situação de rua.
“A indicação apenas sugere que seja oferecido às mulheres viciadas em crack, para essas pessoas que precisam de tratamento, que se ofereçam métodos contraceptivos, para poupar crianças dessa vida terrível. São crianças criadas sem afeto”, afirmou Borges.
“É um projeto nazista, que discrimina”
Durante a sessão, Dalton Borba justificou ser contrário à sugestão. “O projeto não tem fundamento jurídico, não tem fundamento histórico, não tem conteúdo. É um projeto nazista, que discrimina. É um atentado à vida humana. Tratar pessoas em situação de rua como se fossem cães, que devem ser castrados”, disse o parlamentar.
Outra vereadora contrária foi Giorgia Prates – Mandata Preta (PT). Segundo ela, essa ação violaria os direitos humanos e reforça que o assunto passou despercebido na Câmara. “Viola completamente os direitos humanos, vai contra o princípio da autonomia e é discriminação e estigmatização das pessoas em situação de rua. Não devia ter passado aqui da forma que passou. Está todo mundo conversando, ninguém prestou atenção no que estava acontecendo aqui e agora. Isso não pode passar despercebido numa Casa de Leis”, protestou Giorgia.
Discussão entre vereadores
Ao ter a oportunidade de expressar sua opinião, a vereadora Professora Josete (PT) não concordou com a sugestão do colega. “Laqueadura e vasectomia você propõe para quem está estabilizado, não para pessoas em situação de vulnerabilidade social e dependência química”, comentou a parlamentar
Ao ouvir a vereadora, Eder Borges chegou a chamá-la de demagoga. “Chamar de nazista? Comunista acusando alguma coisa de nazista? É muita demagogia. Partidinho alinhado com o tráfico de drogas, todo mundo sabe. Partido apoiador das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), que financiam o Foro de São Paulo. São os causadores de toda essa desgraça que vemos no Centro de Curitiba, pessoas fumando crack à luz do dia”, reagiu Eder Borges.
Por fim, Josete voltou à tribuna da CMC para condenar o uso da expressão “partidinho”. “Partidinho é aquele que não está nem aí para defender a população. O PT, em 2003, começou políticas públicas efetivas que tiraram o país do Mapa da Fome. Ele garantiu criação de empregos e renda para a agricultura familiar, que produz 70% dos alimentos que vai às nossas mesas”, completou a vereadora.
