Uma aposentadoria calculada corretamente, com todos os períodos de contribuição devidamente considerados é um direito de todos. A revisão da aposentadoria é recomendada em diversas situações, especialmente quando o beneficiário identifica que houve algum erro no cálculo ou na concessão do benefício.
De acordo com a advogada Daniela Rocha, especialista em Previdência Social, há algumas situações que podem levar o cidadão a pedir a revisão. “Entre elas está a inclusão de períodos não considerados, como por exemplo, períodos de trabalho, especialmente aqueles que envolvem atividades especiais ou insalubres. Ou então, mudanças na legislação, em que há alteração nas leis previdenciárias, podendo criar novas possibilidades de revisão para benefícios concedidos sob regras anteriores”, detalha.
Outro motivo para solicitar a revisão dos benefícios é a averbação de tempo de serviço: quando o trabalhador teve um tempo de serviço não contabilizado corretamente, como trabalho rural, militar ou no exterior.
Para os interessados em fazer a revisão da aposentadoria, a advogada adianta que realizar uma análise detalhada do histórico contributivo e dos documentos que comprovem os períodos trabalhados é essencial. O pedido deve ser feito administrativamente junto ao INSS com o preenchimento de um requerimento específico e anexação de todos os documentos necessários. “Após o protocolo, é importante acompanhar o andamento do pedido junto ao INSS. Caso o pedido seja indeferido, é possível recorrer à Justiça para buscar a correção do benefício” alerta.
Riscos ao pedir a revisão
O pedido de revisão pode culminar na conquista de direitos perdidos pelo beneficiário, no entanto, há riscos. O contribuinte deve levar em consideração que pode haver redução do benefício, caso haja a constatação que foi concedido de forma mais favorável do que deveria. Outra situação é que se forem constatados pagamentos indevidos, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) poderá exigir a devolução dos valores pagos a mais; também é possível, caso haja necessidade de recorrer à justiça, do beneficiário ter custos processuais e honorários advocatícios, explica a advogada. “Todos esses fatores, se bem avaliados e orientados, poderão auxiliar na avaliação dos riscos e benefícios específicos de cada caso”, disse.
Dicas para quem deseja solicitar a revisão
Planejar uma aposentadoria com segurança é um passo importante que todo cidadão deveria pensar e se programar. No entanto, é preciso estar atento às regras vigentes, além de analisar detalhadamente se as contribuições foram realizadas de forma correta e se a documentação necessária está atualizada.
Confira algumas orientações para quem deseja solicitar a revisão:
– Documentação completa: manter todos os documentos que comprovem os períodos de contribuição, como carteira de trabalho, contracheques, recibos de pagamento, entre outros.
– Correção de registros: verificar se todos os períodos de trabalho estão corretamente registrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
– Acompanhamento de mudanças legislativas: estar atento às mudanças na legislação previdenciária que possam afetar o cálculo dos benefícios.
– Busca por orientação jurídica: Consultar regularmente um advogado especializado pode ajudar a identificar oportunidades de revisão e garantir que os direitos sejam preservados.
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