Um acordo entre o Ministério Público do Paraná (MP-PR) e a prefeitura de Curitiba suspendeu temporariamente nesta sexta-feira (5) a vacinação de covid-19 de profissionais de saúde autônomos de Curitiba, que começou na última quarta-feira (3). Agora, serão vacinados apenas os profissionais que além do registro no respectivo conselho profissional também estejam obrigatoriamente vinculado ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
A suspensão ocorre após denúncia da Gazeta do Povo de que mesmo registrados nos respectivos conselhos de classe, muitos profissionais poderiam ser imunizados mesmo não atuando na área clínica ou nem mesmo exercendo a profissão.
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Além do MP-PR, também endossam o acordo Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, as Defensorias Públicas do Paraná e da União e a Secretarias Estadual de Saúde do Paraná.
“Foi definido, de comum acordo entre os presentes, pela suspensão temporária da vacinação dos profissionais identificados em listas enviadas pelos respectivos Conselhos de classe para revisão dos critérios que definem os grupos prioritários de profissionais de saúde. Tais critérios deverão ser melhor debatidos com as Secretarias de Saúde de Curitiba e do Paraná, com a presença dos Conselhos Regionais de todos os profissionais de saúde na próxima terça-feira, 9 de fevereiro”, informa o MP-PR em nota. O Ministério Público enfatiza que o acordo não tem caráter de judicial.
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A prefeitura informa que quem está registrado no CNES continuará sendo vacinado, inclusive os profissionais que agendaram a vacinação para esta sexta e o fim de semana. Já os profissionais que têm conselho de classe, mas não conseguirem comprovar o cadastro do CNES não serão vacinados neste momento.
É o caso de profissionais que atuam em setores administrativos ou como psicólogos que trabalham com recursos humanos e profissionais de educação física que dão aula em escolas, por exemplo. “Os profissionais das listas enviadas pelos conselhos de classe que foram agendados para vacina, mas não estiverem vinculados ao CNES, não serão vacinados neste momento”, enfatiza a prefeitura em nota.