O uso indiscriminado de drogas nas ruas do Centro tem assustado quem vive e trabalha na região mais movimentada de Curitiba. Moradores e comerciantes afirmam que é possível flagrar jovens fumando maconha e crack em qualquer hora do dia. Segundo eles, os pontos favoritos para o consumo são as praças Osório, Zacarias e Eufrásio Correia, além das ruas mais estreitas, como a Pedro Ivo, Voluntários da Pátria e Desembargador Ermelino de Leão. Há também relatos de uso de drogas no calçadão da XV de Novembro.
Uma empresária que tem negócios na região da Praça Osório conta que no local não há dia nem hora para o consumo de maconha. “Há jovens durante o dia todo fumando nos bancos da praça. E não são jovens pobres. Muitos deles aparentam ter vida confortável. Há até funcionários de lojas grandes aqui no Centro que aproveitam a hora do almoço para usar maconha. Isso afasta as demais pessoas de um espaço público tradicional da cidade”, alerta a comerciante, que preferiu não se identificar.
Vegetação fechada
O assistente financeiro Pablo Santos costuma passar pela região da Boca Maldita e Praça Osório todos os dias para chegar ao trabalho. Ele revela que dificilmente não se depara com adolescentes fumando maconha. “São alunos dos colégios aqui do Centro. Eles aproveitam que a praça tem muita vegetação fechada e fumam seus baseados. É todo o dia. São dezenas de adolescentes que usam a droga sem se importar com quem passa por perto”, conta.
Uma atendente que trabalha na tradicional feira de Natal da Praça Osório conta que a situação afasta a clientela. “O pessoal fica com medo, né? Principalmente durante o dia, que não tem tanto movimento quanto de noite. O uso é comum e o cheiro invade a área das barracas e as pessoas se sentem ameaçadas”, conta a funcionária, que também preferiu não se identificar.
| Felipe Rosa |
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| Operações não intimidam. |
O crime migra
A Guarda Municipal afirma que não considera a região da Praça Osório ponto exclusivo de uso de drogas, porque a incidência do delito depende do foco das operações da corporação. “O crime migra. Quando intensificamos a ação em determinada região, as ocorrências migram para outras localidades. Então não dá para determinar um local como ponto específico de droga. Mas realizamos trabalho intenso no combate ao uso de drogas, tanto que já registramos 1.616 ocorrências. E a Praça Osório é um dos locais onde temos sempre guardas fazendo o policiamento”, afirma o inspetor Claudio Frederico de Carvalho, diretor da corporação.
| Aliocha Maurício |
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| Pena branda faz usuário se sentir incentivado, diz delegado Rangel. |
Debate divide opiniões
Quem vê o uso deliberado de drogas ilícitas nas ruas de Curitiba tem a sensação que o consumo está “legalizado”. Para muitos, a descriminalização seria um passo para a legalização. O debate divide opiniões e, para o delegado da Denarc, Guilherme Rangel, a situação não é tão simples assim. “Na Califórnia, por exemplo, onde se pode usar maconha com receita médica, aumentou o número de roubos de receitas. As pessoas precisam ter visão mais ampla. Todo mundo só fala em legalizar a maconha. Você não v&e,circ; gente defendendo a cocaína. É um absurdo. Vemos tanta violência acontecendo, tudo em razão das drogas, e você vai e pede a legalização?”.
Tratamento não é castigo
O consumo descarado de drogas pode ser justificado pelo fato de a legislação ser complacente quando se trata de penalizar o usuário de droga. Consumo de droga é crime no Brasil, previsto na lei 11.343/2006. Nossa legislação trata o consumidor de drogas pelo viés terapêutico e não como problema de ordem policial. Quem usa droga, perante a lei, merece tratamento e não castigo. Em maio do ano passado, a comissão de juristas constituída para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou a descriminalização de drogas ilícitas para uso pessoal e limitou a quantidade de drogas suficiente para cinco dias de uso, o que causou repúdio.
Hoje, quando alguém é pego fumando maconha ou com algumas pedras de crack, por exemplo, é encaminhado à delegacia onde assina termo circunstanciado e é liberado em seguida. A penalidade se resume à advertência verbal do juiz, à medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo, e, no máximo, prestação de serviço comunitário. “Para um usuário, a repreensão verbal pesa muito pouco. Por causa da pena branda, se sente até incentivado”, observa o delegado Guilherme Rangel, da Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc). Para o policial, a lei também falha em não especificar a quantidade de droga que caracteriza uso ou tráfico. “Não existe critério objetivo. O tráfico é normalmente caracterizado quando a droga já está embalada para venda, e é encontrado dinheiro da venda, como notas de pequeno valor e moedas. Por isso, às vezes pegamos o traficante e entra como uso porque não temos como provar”, esclarece.
Pena
Para o delegado, não há lógica em penalizar apenas traficante e não responsabilizar o usuário de forma severa. Preso por tráfico pode pegar de cinco a 15 anos de prisão.
