Depois de uma série de problemas, a novela da reabertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade Industrial de Curitiba (CIC) parece estar perto do fim. A promessa da prefeitura da capital é de que a unidade – que foi fechada para reformas em novembro de 2016 – volte a funcionar no dia 31 de julho. Esta será a primeira UPA da capital a funcionar por um modelo diferente: a unidade será gerenciada por uma Organização Social (OS), selecionada em maio deste ano. O contrato tem vigência de um ano, com possibilidade de prorrogação.
A organização vencedora foi o Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS), empresa que já gerencia uma UPA em São José dos Campos, o setor de diagnóstico da Santa Casa de Sorocaba e um hospital em Mogi Guaçu, todos em São Paulo. A empresa atua na gestão de serviços de saúde há 11 anos. Até 2016, porém, ela funcionava com outro nome: Instituto Ciência da Vida.
A mudança aconteceu logo depois que a organização passou a responder por uma ação civil publica e uma ação cautelar inominada movidas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). O INCS, entretanto, afirma que os fatos não têm relação. A primeira ação diz respeito à contratação do instituto para a prestação de serviços médicos ao município paulista de Serrana, em 2013.
De acordo com o MP-SP, a contratação foi realizada por meio de dispensa de licitação com indícios de “simulação”, já que as duas outras empresas concorrentes teriam apresentado propostas “montadas para a formalização do procedimento”. Por isso, a suspeita do MPSP é de que a licitação tenha sido direcionada ao INCS.
A contratação emergencial, por 90 dias, foi prorrogada posteriormente. Com isso, o prejuízo ao poder público chegaria a quase R$ 4,8 milhões, segundo o MP-SP. O processo, entretanto, ainda não teve decisões judiciais.
O INCS afirma que o entendimento do MP-SP é equivocado, já que, quando houve a contratação, a saúde do município estava “em estado de calamidade, o que autoriza a contratação da forma ocorrida”. A reportagem tentou contato com a prefeitura de Serrana mas, até o fechamento do texto, não teve sucesso.
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