Após o Ministério da Educação (MEC) emitir uma portaria na qual proibia a exigência de comprovante de vacinação dos alunos para o retorno às aulas presenciais, a reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR) publicou, na tarde da última sexta-feira (31), uma nota de reação ao documento. A manifestação se deu horas antes do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspender a portaria.
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Na nota, a reitoria da UFPR afirma que o despacho do MEC é “alarmante” e apresenta uma lista de justificativas para sua apreensão. Entre elas, o texto argumenta que a retirada da prerrogativa para regular a questão da exigência de vacinação pelas universidades é particularmente grave por “amesquinhar” a regra constitucional da autonomia universitária.
Embora não afirme claramente se pretendia exigir a comprovação de vacina dos alunos, a reitoria da UFPR conclui a nota afirmando que também “acredita na ciência, nas medidas sanitárias estabelecidas por nossos especialistas e na vacinação como estratégia principal de dar segurança à população, controlar e acabar com a pandemia do COVID-19”.
