No fim de outubro a plataforma de caronas Uber disponibilizou em seu aplicativo a opção Uber Moto para Curitiba. Apesar do serviço constar no app, não é possível pedir o transporte na cidade, pois a atividade é vetada por lei na capital. A discussão quanto à liberação é polêmica e o assunto gera discussão quanto à segurança das pessoas e a própria regulamentação do condutor.
O tema não é novo na capital paranaense. A primeira vez que se cogitou a regulamentação do serviço de mototáxi foi em 1999, projeto apresentado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) pelo então vereador Custódio da Silva, e arquivado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em março de 2001.
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Seis anos depois, em 2007, o vereador Jair Cezar apresentou nova proposta, mas voltou a ser arquivada em 2008 com base na lei municipal 11.738/2006, que regulamenta o motofrete e proíbe o transporte remunerado de passageiros. A última vez que o assunto voltou a CMC, foi em 2019 com Zezinho Sabará, mas não foi para frente com a justificativa que a regulamentação caberia à prefeitura.
Com a notícia da Uber planejando colocar a modalidade em Curitiba, como ocorre desde novembro de 2020 em Aracaju (SE) e em outros 22 municípios brasileiros, a classe dos motociclistas voltou a discutir o assunto e demonstrou estar atenta aos desdobramentos.
O paulista Reynolds Alexandre, 31 anos, acredita que o serviço possibilitaria ganho para a categoria. “Acho que vai agregar. Eu recomendo, trabalho sempre é bem-vindo. Eu faria sim”, disse o motoboy que faz entregas de documentos para empresas.
Já o Robson Silvestre, 32 anos, proprietário da empresa Boys do Vento tem uma outra opinião, um pouco diferente quanto ao futuro da atividade. “Eu acho que não vai dar certo por aqui por alguns motivos. Imagino que a demanda vai ser pequena”, comentou Robson.
E o Sindicato?
O Sindicato dos Trabalhadores Condutores de Veículos, Motonetas, Motocicletas e Similares de Curitiba e Região Metropolitana (Sintramotos), reforça que o momento não é de liberação do Uber Moto, mas sim de dar melhor estrutura aos profissionais.
“Devido à precarização dos trabalhadores que prestam serviço para empresas de aplicativos, eu entendo que, antes é preciso ter uma remuneração melhor, uma garantia mínima de produção e ganho para se manter. Ninguém tem a garantia de nada após fazer um investimento de compra, combustível e manutenção da moto. Vamos trazer mais uma fantasia que na verdade é mais um problema. É só comparar com os carros de aplicativo que estão penando. Entendemos que a Uber precisa criar condições de trabalho ou que venha uma lei para regulamentar a questão”, completou
Agenor da Silva Pereira.
E aí Uber?
Em nota, a Uber reforça que a modalidade de transporte individual em motocicletas é legal no país e que o serviço não seria de mototáxi, pois a Uber desenvolve um aplicativo que conecta parceiros que dirigem os próprios veículos a usuários que desejam se movimentar pelas cidades, em acordo aos Termos de Uso da plataforma.
“A norma federal que regulamenta o transporte individual privado de passageiros – e que estabelece os limites para a regulamentação pelos municípios – não faz distinção quanto ao tipo de veículo. É comum que a atividade seja desempenhada com automóveis, mas isso não significa que este seja o único modal permitido.
Dentro da plataforma, as viagens de Uber Moto ocorrem principalmente para deslocamentos rápidos e na conexão dos usuários com modais de transporte como terminais de ônibus e estações de trem e metrô. Embora a chegada da modalidade seja uma novidade na plataforma, o uso de motocicletas para viagens com passageiros é uma realidade nas cidades brasileiras há bastante tempo.
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Ainda segundo a empresa, todas as viagens feitas com a Uber – e incluindo também o Uber Moto – têm, entre outras medidas, a checagem de antecedentes dos parceiros e dão aos usuários a possibilidade de compartilhar com seus contatos a placa, a identificação do condutor e sua localização no mapa, em tempo real.
A Uber sempre defendeu que a coexistência de novas opções de mobilidade trazidas pela tecnologia e os tradicionais serviços de transporte público não apenas é possível como traz benefícios ao consumidor, que passa a ter mais possibilidades de escolha.
