A prefeitura do Rio de Janeiro decidiu proibir o aplicativo Uber na cidade. A decisão foi definida pelo prefeito Eduardo Paes na última sexta-feira. O projeto de lei, que proíbe a utilização do app no município, foi criado pela vereadora Vera Lins (PP).
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Em entrevista recente, Paes declarou que pretende melhorar a situação dos taxistas na cidade. “Agora é olha para o futuro e buscar uma melhor qualificação dos táxis na cidade”, afirmou o prefeito.
Em Curitiba
O Uber começou a funcionar em Curitiba em março deste ano. Desde o seu início na capital paranaense, uma série de discussões, brigas e ameaças foram geradas.
O aplicativo ainda não foi regulamentado e é considerado irregular pela Prefeitura de Curitiba com base no Código de Trânsito Brasileiro. A empresa alega que está amparada pela Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) para operar, mas se diz favorável a uma legislação municipal específica.
Na Câmara de Vereadores da capital paranaense, tramita uma proposta que pretende disciplinar a atividade, exigindo dos motoristas cadastrados no aplicativo o pagamento de impostos e taxas municipais equivalentes aos dos taxistas. O projeto de lei está parado na Comissão de Serviço Público, aguardando um parecer da Urbs antes de poder seguir para análise e votação em plenário. Na semana passada, o órgão informou à Tribuna que nos próximos dias enviará o documento ao Legislativo.
