No ano em que vai buscar se reeleger, o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Jr (PSD), tem uma série de desafios que, conforme forem enfrentados, podem influenciar a decisão do eleitorado.
São pontos que impactam diretamente no dia a dia da população, como a qualidade dos serviços prestados pelo estado enquanto as novas concessões das rodovias não são concluídas, a garantia de Ratinho Jr de que o racionamento de água não vai voltar em Curitiba e região metropolitana ou o controle da pandemia com o avanço acelerado da variante ômicron.
A reportagem listou alguns desses desafios e como a gestão Ratinho Jr pretende lidar com eles até a eleição em outubro. Confira:
Pedágio
As novas concessões de pedágio para 3,3 mil km de estradas é a prioridade da gestão Ratinho Jr em 2022. A previsão é de que a análise do processo no Tribunal de Contas da União (TCU) e outros trâmites sejam concluídos até o fim do ano para que as novas concessionárias passem a atuar. Até lá, o governo do estado fica responsável pelos serviços prestados nas rodovias: remoção de veículos danificados e socorro de vítimas de acidentes, além da manutenção das pistas.
Dependendo da qualidade desses serviços, que até o fim de 2021 eram executados pelas seis concessionárias que administraram por 24 anos o Anel de Integração, a imagem do governo pode ser impactada. Lembrando que o prazo para o estado deixar de prestar esses atendimentos, ou seja, para o início das novas concessões, é o fim de 2022, praticamente coincidindo com o período eleitoral, em outubro.
Até o fim do ano, três empresas que venceram licitação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) ficarão responsáveis por guinchar os veículos danificados em seis lotes de estradas. O socorro médico está a cargo do Corpo de Bombeiros com as ambulâncias do Serviço Integrado ao Trauma em Emergência (Siate), e dos socorristas do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), cuja estrutura integra o Sistema Único de Saúde (SUS). Já para a manutenção, o DER contratou uma empresa para a limpeza das pistas, reposição da sinalização e roçada da vegetação no entorno das estradas.
No fim de 2021, o governador afirmou que o estado vai garantir todos esses atendimentos até a volta das praças de pedágio. “Não acredito [que a situação piore no atendimento nas estradas]. As rodovias estão rodando. O que não terá é o atendimento vip. Por exemplo: aumentou o número de pneus nas rodovias. Porque a concessionária tinha uma empresa para recolher pneus. Como é que vou colocar gente do estado para limpar pneus? Não tem como. Mas as estradas estão rodando”, garante Ratinho Jr.
Racionamento de água
Ao anunciar o fim do racionamento em Curitiba e região metropolitana (RMC) após quase dois anos, o governador garantiu que o rodízio não volta em 2022, mesmo que a quantidade de chuva seja baixa. A afirmação vem com o decreto de emergência hídrica em vigência para todo o estado até março.
Ratinho Jr assegura que, após alcançarem 80% da capacidade de armazenamento, as quatro barragens que abastecem a capital e cidades vizinhas têm capacidade de operar direto entre 12 a 16 meses independente da chuva. “Mesmo sem chuva constante, não teremos rodízio nos próximos 12 meses”, crava o governador.
A garantia de que a população não sofrerá mais com o racionamento, aponta Ratinho Jr, são as obras já executadas e em andamento da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Principalmente a da Represa do Miringuava, que vai armazenar 38 bilhões de litros de água cuja previsão é de ficar pronta ainda em 2022.
Quando estiver em operação, a Miringuava vai produzir 2 mil litros por segundo, o suficiente para abastecer 600 mil pessoas por dia, o equivalente a quase o dobro da população de São José dos Pinhais, onde fica a barragem.
Mas nem governo e nem Sanepar cravam a data que a Miringuava será entregue em 2022. A construção da principal aposta do governo no enfrentamento da crise hídrica já passou por seguidos atrasos e está parada desde novembro. Pelo cronograma original, a nova barragem já deveria estar em operação desde o fim de 2020, justamente o período mais crítico da estiagem.
O que pode atrapalhar os planos da Miringuava é exatamente o mesmo fator que contribuiu para o fim do racionamento: a chuva. Barragens exigem contenção do solo, o que pede que a terra esteja completamente seca. Qualquer movimentação de solo pode botar os trabalhadores em risco pela possibilidade de soterramento.
Quando chove, a obra em São José dos Pinhais precisa de pelo menos quatro dias de sol para evaporar completamente a umidade na terra e permitir a volta ao trabalho. Dessa forma, a Sanepar decidiu que até o fim do verão a obra não será retomada, já que essa é a estação das chuvas. A previsão da Sanepar é de retomar os trabalhos na Miringuava em março.
Porém, o ritmo da obra na sequência vai ficar à mercê da previsão do tempo. Ou seja, se o volume de chuva ao longo desse ano for grande pode ameaçar a entrega da represa ainda nesse ano. Lembrando que em 2020 e 2021, exatamente o pior momento da estiagem, as poucas chuvas que caíram já forçaram a Sanepar a paralisar a obra.
Reajuste de servidores
O próprio governo reconheceu que o reajuste de 3% aos servidores estaduais aprovado no fim de 2021 ficou aquém do valor devido, que era de 6,39%.
O governo argumenta que uma conjunção de fatores, principalmente os efeitos da pandemia na economia, impediu a aplicação desse índice, o que pode ser cobrado pelo funcionalismo no fim de 2022.
Há dois anos os funcionários públicos do Paraná não tinham reajuste. Em 2019, no primeiro ano do atual mandato, Ratinho Jr teve aprovado o pagamento em três parcelas do reajuste que não foi pago pela gestão do então governador Beto Richa (PSDB). Mas somente a primeira parcela foi quitada, já que a pandemia empurrou o estado a decretar situação de emergência. Para receber ajuda do governo federal no enfrentamento da crise sanitária, inclusive, o governo do estado foi obrigado a congelar gastos com pessoal.
Com o avanço da vacinação, o número de mortes por Covid-19 tem se mantido baixo no Paraná, apesar da explosão de infecções da variante ômicron. O avanço no cenário epidemiológico vem permitindo a retomada econômica, o que dependendo da arrecadação, pode permitir que o estado consiga aprovar um reajuste salarial maior para os servidores para 2023.
Apesar de o incide do reajuste geral ter ficado abaixo do ideal, ao menos duas categorias conseguiram benefícios extras em 2022: professores e agentes de segurança.
No caso dos professores, o salário dos servidores da base subiu 48,7%, passando de R$ 3.730 para R$ 5.545. A composição é a somatória do salário-base já com o reajuste geral de 3% mais gratificação de R$ 800 e vale-transporte de R$ 842. O aumento para os outros níveis de professores foi escalonado, chegando até 10% para o topo da categoria, que passou de R$ 10,9 mil para R$ 12 mil.
Já para 27 mil agentes das polícias Militar, Civil, Científica, Penal e Corpo de Bombeiros, o governo teve aprovado auxílio-alimentação de R$ 600.
Ponte de Guaratuba / Ferryboat
Mesmo considerada prioritária pelo governo, a Ponte de Guaratuba, no Litoral, ainda vai levar alguns anos para finalmente sair do papel após décadas de espera. O que aumenta a pressão sobre a qualidade da travessia da Baía de Guaratuba pelo ferry-boat, concessão do estado que vem tendo uma série de problemas desde 2021, causando filas e medo entre os usuários.
Iniciado em julho do ano passado, o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da ponte deve ficar pronto apenas em setembro. Só depois desse levantamento, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) vai poder abrir licitação do projeto de engenharia, o que vai demandar ainda mais tempo para, aí sim, a obra começar.
Até lá, quem faz a travessia da baía torce para que o serviço de ferry-boat melhore. Balsas à deriva e panes mecânicas nas embarcações, o que vem gerando filas enormes de carros dos dois lados do embarque, tornaram-se comuns desde que a empresa BR Travessia assumiu a concessão em abril de 2021.
Diante de tantas ocorrências, o DER reforçou a fiscalização do ferry-boat em outubro de 2021, contratando uma equipe de analistas técnicos ao custo de R$ 1 milhão por 15 meses. O que fez pouca diferença no atendimento até aqui, já que os problemas persistem e ganharam mais força neste início de ano, período de pico no movimento do ferry-boat pela temporada de verão nas praias.
No dia 11 de janeiro, o prefeito de Guaratuba, Roberto Justus (DEM), decretou pela segunda vez em menos de seis meses estado de calamidade pública na cidade por causa dos problemas do ferry-boat. Na avaliação da prefeitura, houve falta de planejamento da concessionária com o aumento de usuários no verão. “Isso gerou morosidade diária excessiva e inconcebível, criando filas quilométricas que põem em risco o trânsito nas vias urbanas e nas estradas que levam ao local de embarque e desembarque”, justifica o município no decreto de calamidade pública.
Justus chegou a cobrar o governo para que rescinda o contrato com a BR Travessias. “Entendemos que há todas as condições para que isso aconteça”, defendeu o prefeito de Guaratuba. “É um amadorismo que nos assusta e preocupa”, prossegue Justus.
O DER garante que mantém ampla fiscalização da operação do ferry-boat e que instaurou um Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR) contra a concessionária, o que pode evoluir para rescisão do contrato. E aposta justamente no projeto da Ponte de Guaratuba para solucionar o problema de vez. “O governo reforça que tem avançado junto ao Ministério Público Estadual nas tratativas para construção da ponte entre Guaratuba e Matinhos, projeto aguardado há décadas e que resolve o gargalo logístico da região”, enfatiza nota do DER encaminhada à Gazeta no dia 11 de janeiro.
Pandemia
A transmissão da Covid-19 nunca esteve tão acelerada no Paraná quanto nesse início de 2022, em que a variante ômicron do coronavírus causou o maior repique de casos ao longo de toda a pandemia. Por enquanto, o número de mortes não acompanha o crescimento das infecções, resultado da vacinação. Porém, o sistema de saúde já está pressionado novamente, não só pela Covid-19, mas agora também pelo surto de gripe causada pelo vírus H3N2. Cenário que vai exigir pronta resposta da gestão Ratinho Jr caso o quadro evolua para pior.
Só na última semana a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) reativou 855 leitos para tratamento de síndromes respiratórias. A capacidade de leitos de enfermaria mais do que dobrou na última semana, passando de 566 no último dia 21 para 1.229 sexta-feira (28). No mesmo período, os leitos de UTI adulto passaram de 489 para 641.
No campo hospitalar, o governo garante ter capacidade de reverter mais vagas hospitalares se o quadro epidemiológico da pandemia de Covid-19 e do surto de gripe avançar, a exemplo do que foi feito principalmente em 2021, ápice da crise sanitária no estado. Porém, a partir de março o Paraná já terá um enfraquecimento nessa estrutura: dos 1.481 leitos de UTI abertos pelo Ministério da Saúde no estado na pandemia, só 322 serão mantidos e revertidos para o tratamento de qualquer doença.
A Sesa já confirmou que vai abrir mais 100 UTIs com orçamento próprio nesse ano. Porém, se a transmissão do coronavírus e do H3N2 seguir acelerada, serão necessárias mais vagas nos hospitais, o que pode levar o estado a ter de pedir ajuda novamente à União.
Um agravamento do quadro epidemiológico pode ainda trazer outro desgaste ao governo Ratinho Jr: o de precisar retomar medidas restritivas que impactam em diversos setores, principalmente o comércio. Isso justamente no momento de retomada econômica, com as flexibilizações sanitárias permitidas pelo avanço da vacinação.
