Você já enfrentou problemas com um terreno vazio que fica perto de casa? Ou conhece alguém que já tenha tido algumas dores de cabeça por conta do abandono do espaço vizinho? Não é raro encontrar em Curitiba pessoas reclamando de terrenos vazios e dos problemas gerados por conta disso, como acúmulo de lixo, presença de ratos e baratas, vandalismo, falta de segurança e invasão. Algumas dessas queixas inclusive já foram notícia na Tribuna.
Essa reclamação também foi listada como um dos problemas que a cidade enfrenta na ‘Carta para Curitiba do Futuro’ – projeto colaborativo entre a Tribuna do Paraná e dez Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) que reúne propostas de melhorias para a cidade e será enviado aos pré-candidatos à Prefeitura de Curitiba, fazendo parte do trabalho de cobertura das Eleições de 2024.
Mas afinal, nesses casos quem deve ser o culpado pela falta de cuidado com o terreno?
Em Curitiba, a lei nº 11.095 estabelece que é dever do proprietário manter a limpeza do próprio terreno, mesmo que não exista nenhuma construção no espaço. Além disso, o artigo 334, acrescentado em 2022, permite que o município realize a limpeza caso o proprietário não tome providências no prazo de 30 dias. Em casos como esse, o município pode cobrar do responsável os custos pela limpeza.
Lixão no meio do Centro
Entretanto, mesmo com essa lei, reclamações sobre terrenos baldios ainda aparecem na cidade. Morador do São Francisco e participante do Conseg do bairro, Arthur Coelho conta que há mais de um ano um terreno que fica entre as ruas Duque de Caxias e Treze de Maio é alvo de descontentamento da vizinhança.
Grande, com muro baixo e abandonado, o local virou um depósito de lixo e ponto atrativo para invasões. “Começou a chamar atenção porque a princípio pessoas em situação de rua estariam pulando para dentro do terreno. Para fazer o que exatamente a gente não sabe. Teve um dia que alguém lá dentro estava queimando objetos, a polícia foi ali e fez um buraco [no muro]. Vira e mexe eles vão e preenchem esse buraco para que ninguém veja do lado de fora o que está acontecendo [do lado de dentro]. A gente já vinha recebendo essa reclamação no Conseg de que havia pessoas pulando no terreno para utilizar dele provavelmente para algo ilícito, seja utilização de drogas ou até escondendo alguns objetos ilícitos”, relata Coelho.
O morador comenta que depois que a polícia fez o buraco no muro ele começou a reparar mais na situação do espaço. “Está muito cheio de lixo. Tá parecendo lixão a céu aberto. Eu vi que tem até uma espécie de barraquinha ali dentro. Tem outros terrenos baldios no bairro também, especialmente na divisa com o bairro Mercês, mas esse certamente é o que tem mais esse aspecto de ser contrário a higiene pública”, diz.
Ele revela que já foram feitas reclamações para a prefeitura, tanto em reuniões do Conseg quanto pelo aplicativo 156, mas até agora não tiveram resultados. “Não foi ninguém lá verificar. Enquanto não iniciar um processo administrativo em relação a isso, vai ficar daquele jeito. E quanto mais demora, mais demora pra resolver e vai virando aquele lixão a céu aberto”, reclama.
Cansado de ver pessoas pulando no local e preocupado com a saúde pública, Coelho diz que a prefeitura deveria tomar providências e acionar os proprietários do terreno. “Também é muito facilitada a entrada de quem queira pular o muro, porque é um muro baixo, não tem nenhum tipo de fiscalização, verificação ou vigilância por parte dos donos do terreno”, completa.
Problema se repete no Prado Velho
Quem também considera os terrenos baldios um problema em Curitiba e reclama do abandono desses locais é o Conseg Prado Velho. Conforme relatam os representantes do conselho, algumas ruas na região, como Piquiri, Comendador Roseira e Francisco Nunes, reúnem terrenos que estão abandonados.
Mesmo fechados por muros, esses espaços trazem problemas para o bairro. Má higiene e insegurança são apontados pelos moradores.
Segundo a denúncia, a falta de limpeza associada com o acúmulo de lixo provoca a proliferação de ratos na região. “Já foi entrado em contato com Prefeitura, mas não foi feito nada”, reclama o Conseg Prado Velho.
O que diz a prefeitura
Procurada pela Tribuna do Paraná, a Prefeitura de Curitiba, por meio da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU), informou que “há processo de fiscalização em andamento para os terrenos questionados pela reportagem para que se cumpra a manutenção da limpeza no local.”
A administração municipal também reforçou que a limpeza dos terrenos baldios é responsabilidade do proprietário. Caso isso não aconteça, vizinhos podem denunciar a situação pela Central 156, para que seja iniciado um processo de fiscalização.
Confira a nota na íntegra:
“A SMU reforça que a conservação e manutenção dos imóveis são de responsabilidade do proprietário, estando o mesmo em uso ou não. A SMU realiza a fiscalização dos locais em situação de abandono a partir de demandas da população feitas à Prefeitura e por meio da Central 156 (via aplicativo, site ou telefone) e orienta que a população não descarte entulhos em terrenos baldios.
O processo de fiscalização segue a legislação municipal, em que, a partir da demanda, fiscais do Urbanismo vão até o local para averiguação. Constatando-se a infração, é emitida notificação a ser entregue ao responsável pelo imóvel cadastrado seja pessoalmente, via correio, por outros meios que cumpram a finalidade de cientificar o proprietário da infração e, por edital, quando houverem sido esgotadas as buscas para sua localização.
Caso, após a entrega da notificação a infração persista, o processo fiscalizatório segue em andamento, com aplicação de multa e, posteriormente, se não for cumprida a limpeza do local, multa por reincidência.”
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