Vereadores de Curitiba acataram um pedido do Poder Executivo de autorização para a venda de um terreno em Curitiba, localizado no bairro Água Verde. A iniciativa recebeu 29 votos favoráveis e duas abstenções e o preço da transação é de R$ 500 mil.
O terreno em Curitiba em questão fica na avenida República Argentina, número 230, ao lado de uma pequena praça, e tem 108m². Segundo a Câmara de Vereadores de Curitiba (CMC), a operação imobiliária foi solicitada pela LRB Participações Societárias e Investimentos Imobiliários S. A. em 2021, que tem um terreno contíguo à área que quer adquirir.
A Comissão de Avaliação de Imóveis da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação precificou a transação em R$500 mil.
“A área em questão, cujo interesse persiste pela requerente, não possui características para implantação de área de lazer, é desnecessária ao sistema viário e apresenta dimensões que impossibilitam a implantação de equipamentos públicos sociais, conforme opinativo dos setores competentes da Administração Pública Municipal”, diz a justificativa do projeto.
Pelas características do lote, descrito como “remanescente de desapropriação”, a venda será direta à LRB, que deverá unificá-lo ao seu terreno.
“Com a autorização da Câmara para a desafetação e alienação por meio de venda direta da área do Patrimônio Público, estará o imóvel cumprindo com a função social da propriedade a que está subordinado todo imóvel urbano, deixando de ser uma área sem utilização passando a integrar o imóvel da requerente, gerando, via de consequência, tributo municipal da espécie IPTU, além de que o recurso advindo da alienação ora proposta poderá viabilizar o cumprimento das ações da LOA”, completa o Executivo.
Venda de terreno em Curitiba depende de nova votação
Com a aprovação em primeiro turno, a matéria precisa passar pela segunda votação na próxima segunda-feira (26), antes de seguir para sanção prefeitural.
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