Em medida cautelar, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná determinou que o município de Curitiba suspenda, a partir da zero hora deste sábado (20), a circulação dos ônibus que fazem o transporte coletivo na capital. A decisão, tomada pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Fabio Camargo, tem o objetivo de conter a propagação do coronavírus no momento mais grave da crise de saúde pública desde o início da pandemia.
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Na cautelar, o TCE-PR determina que seja assegurado o fornecimento de transporte público aos trabalhadores da área de saúde e demais atividades consideradas essenciais, inclusive de vacinação contra a covid-19. Para isso, deverão ser adotadas medidas que efetivamente garantam o isolamento social no interior dos ônibus e terminais.
O presidente determinou a intimação com urgência da Prefeitura de Curitiba, por comunicação eletrônica e por telefone, para conhecimento e cumprimento da decisão liminar. E concedeu prazo de 15 dias para apresentação de defesa no processo.
“Importante destacar que cabe ao Tribunal de Contas fiscalizar a eficácia e a eficiência da prestação de serviços públicos, nos termos do art. 1° XIII da Lei Complementar n° 113/2005. Particularmente quando se está diante de uma situação de agravamento da crise sanitária na área da saúde pública, com o esgotamento de todas as alternativas que impeçam a escalada da perda de vidas”, disse o presidente do TCE-PR, Fábio Camargo.
Segundo ele, algumas cidades já suspenderam o funcionamento do transporte público e que o TCE está promovendo consultas para verificar a realidade em outros municípios. A decisão só vale para Curitiba. “Uma vez que parando o transporte público de Curitiba, a tendência é de uma considerável redução de passageiros nos ônibus que chegam à capital”, diz o comunicado.
Greca chama decisão de “sandice”
Em entrevista coletiva realizada após a confirmação da prorrogação da bandeira vermelha em Curitiba, o prefeito Rafael Greca provocou: “Vamos recorrer se recebemos a noticia para que essa sandice não se consume”.
“Não se desliga uma cidade. Eu entendo a intensão da mão pueril que atingiu esse decreto. Mão jovem e inexperiente. O que eu quero dizer é que por isso que nos fechamos a cidade de maneira restritiva para que só saia quem é essencial. Se sair quem é essencial, o transporte público ficara na medida certa pra quem é essencial”, acrescentou o prefeito.
Sindimoc diz que vai cumprir
O Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc) solicitou e o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) atendeu ao pedido para que o transporte coletivo da capital fosse totalmente paralisado.
De acordo com a diretoria do Sindimoc, cerca de 100 trabalhadores do transporte coletivo perderam a vida para a Covid-19 desde o início da pandemia. Além da paralisação do transporte, a entidade também solicitou, mais uma vez, que os motoristas e cobradores sejam vacinados o mais rápido possível, uma vez que transportam milhares de pessoas todos os dias e estão entre as categorias mais expostas ao vírus.
