O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aprovou integralmente o Relatório de Auditoria sobre as obras do metrô em Curitiba. A decisão foi divulgada pelo órgão nesta sexta-feira (6). O projeto do metrô, entretanto, continua suspenso por decisão da prefeitura.
Na decisão do TCE-PR foram mantidas quatro recomendações que constavam no relatório de Avaliação Preliminar, sobre o recolhimento de Anotação de Responsabilidade Técnica do orçamento; realização de pesquisa de origem-destino; avaliação dos impactos da obra no sistema de transporte e na malha viária da capital; e formalização da estrutura de gerenciamento das atividades de planejamento, contratação e execução da linha – chamada de Linha Azul.
TCE também manteve as seis recomendações do Relatório Final, sendo: contratação dos serviços por verba ou valor global fosse feita de forma excepcional e residual; o orçamento não poderia usar unidades de medida do tipo verba ou global; adequação dos estudos e projetos para que compusessem o projeto básico; revisão do relatório do projeto; considerar riscos no uso do método NATM – New Austrian Tunneling Method, ou Novo Método Austríaco para Abertura de Túneis; e licenciamento da área que receberia o material das escavações.
