O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prometeu na reta final da campanha eleitoral um pedágio de manutenção no Paraná, com tarifas que não ultrapassem R$ 5,00. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) teve, na última semana, homologação do Tribunal de Contas da União (TCU) para licitar dois dos seis lotes das Rodovias Integradas do Paraná, que preveem R$ 40 bilhões em obras, mas com tarifas que podem superar os R$ 15,00.
Como a ANTT pretende licitar esses dois primeiros lotes ainda em 2022, o presidente estadual do PT e coordenador da Frente Parlamentar do Pedágio, Arilson Chiorato, informou que já pautou pedágio do Paraná dentro da equipe de transição de Lula.
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“Já tratei com a Gleisi [Hoffmann – PT, deputada federal e integrante da equipe de transição] e o pedágio do Paraná será tema da transição entre os governos Bolsonaro e Lula. Assim que a equipe for oficializada, vou conversar com o Geraldo Alckmin (PSB), que deverá coordenar a equipe, e esclarecer a questão. Se eles iniciarem esse processo da forma que ele está, estarão agindo de má-fé. Primeiro porque há uma série de determinações e recomendações do TCU que precisam ser atendidas antes da licitação e segundo porque eles sabem que não é esse o pedágio que o presidente eleito quer”, disse.
Chiorato informou que a proposta do presidente eleito é reativar as 27 praças de pedágio existentes nas rodovias do Paraná com um contrato de manutenção das estradas, sinalização, segurança, socorro médico e mecânico. “Com um pedágio que caiba no bolso, tarifa de R$ 5,00”. Para novos trechos a serem concedidos à iniciativa privada, o deputado disse que a proposta de Lula é discutir um novo projeto. “Ele não concorda com as 15 novas praças de pedágio previstas e nem com o rol de obras, que não tem uma elencação prioritária, além de ter obra prevista que já está paga”, disse, admitindo que, para trechos com novas obras, a tarifa de pedágio será acima dos R$ 5,00. “Mas depois de discutir com a população e montar o projeto de acordo com a demanda; não um pedágio 30% mais caro do que eram até o ano passado”.
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O coordenador da Frente de Pedágio disse não acreditar que a ANTT licite os dois primeiros lotes ainda neste ano. Mesmo assim disse que fará toda a articulação para que isso não ocorra. “Segunda-feira vou comunicar oficialmente o governador sobre a pretensão do Lula para o pedágio do Paraná e que isso será tratado dentro da transição entre os governos, para não deixar acontecer do jeito que está”. Chiorato ainda usou o argumento de mercado para descartar a possibilidade de licitação ainda em 2022. “Duvido que alguma empresa se interesse em participar de uma licitação deste tamanho sabendo que o presidente que vai assumir não concorda com esse modelo”.
A coluna procurou a ANTT e a Secretaria de Estado da Infraestrutura para questionar sobre essa situação, mas não obteve resposta até o horário da publicação. O espaço permanece aberto para considerações.
