Apesar de ter sido classificada como uma obra prioritária pelo governo do Paraná, a ponte de Guaratuba, que vai integrar todo o litoral paranaense, deve levar alguns anos ainda para sair do papel. Neste momento, está em elaboração o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e de estudos preliminares de engenharia. O trabalho está sendo conduzido pelo consórcio formado pelas empresas Maia Melo Engenharia, de Pernambuco, e Enescil Engenharia de Projetos, de São Paulo, vencedor da licitação.
Essa etapa começou em 9 de julho desse ano, com prazo de 420 dias para a conclusão, o que será em 2 de setembro de 2022. O investimento nesta fase é de R$ 3,5 milhões e está sendo feito por meio do Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transportes do Paraná, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
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Depois disso, o Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná (DER/PR) vai licitar a elaboração dos projetos de engenharia e, só após a sua conclusão, acontecerá a licitação para a execução da obra. Estas fases ainda não têm prazos definidos. “Isso vai depender dos estudos que estão sendo feitos atualmente que vão servir de base para o edital”, informa o DER/PR, por meio de sua assessoria de imprensa.
“A falta da ponte sempre gerou prejuízo para o município”, diz o prefeito de Guaratuba, Roberto Justus, para quem a obra deveria ter sido feita 30 anos atrás. “Guaratuba tem praticamente a condição de uma ilha, o que nos deixa isolados dos demais municípios do litoral e do Paraná como um todo”, pontua. Para ele, a situação prejudica o desenvolvimento econômico da região, que poderia explorar melhorar suas vocações naturais, como a pesca, a agricultura e o turismo, gerando emprego e renda para a população.
Para o prefeito, pensar na ponte exclusivamente sob o ponto de vista do turista é um equívoco. “Tem a questão da saúde dos moradores. Nosso hospital regional fica em Paranaguá e o acesso é difícil sem a ponte. Além disso, nossos jovens estudam em Matinhos e Paranaguá e têm esperar muitas vezes uma hora para a travessia pelo ferry boat, após as aulas que vão até 22h30”, observa.
A urgência da construção da ponte foi um dos pontos destacados em documento entregue no final de setembro pela Associação dos Municípios do Litoral (Amlipa) para o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Há muito tempo, os municípios do litoral do Paraná vêm sofrendo com a ausência de investimentos em obras estruturantes”, destaca a carta assinada pelo presidente da Amlipa, Marcelo Elias Roque, que é prefeito de Paranaguá, e os prefeitos dos demais municípios da região.
Licitação anterior foi suspensa por ação do Ministério Público
O processo era para já estar mais adiantado. Em julho de 2020, o DER/PR publicou edital para licitar a elaboração do EIA/RIMA, projetos básico e executivo da obra da ponte de Guaratuba de modo simultâneo. A opção por contratar um consórcio de empresas único, conforme explica o DER, visava “o entrosamento entre as equipes de meio ambiente e de projeto, com o objetivo de obter a melhor solução, tanto do ponto de vista ambiental, quanto técnico e econômico”. À época, o secretário da Infraestrutura, Sandro Alex, comemorou pelas redes sociais: “Não será fácil, nada é fácil, mas a história do Paraná foi construída com trabalho! Menos conversa, mais resultado”.
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Porém, uma ação judicial movida pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), atendido em caráter liminar pela Justiça da Comarca de Guaratuba, em agosto de 2020, paralisou o andamento da licitação. “Visando evitar uma longa disputa jurídica, o DER/PR decidiu acatar a sugestão de licitar o EIA/RIMA separadamente dos projetos de engenharia da obra e lançou novo edital em janeiro de 2021, resultando no contrato vigente”, explica a assessoria do DER.
Ponte será alternativa ao ferry boat, que poderá ser mantido ou não
A ponte deve iniciar na região da Prainha, no lado norte da travessia, e terminar no lado sul, na praia de Caieiras, no perímetro urbano do município. Vai integrar todo o litoral paranaense e facilitar o deslocamento entre as praias, principalmente na alta temporada. Em dezembro e janeiro cerca de 200 mil veículos utilizam a travessia do ferry boat. Nos demais meses, o número de veículos varia de 70 mil a 100 mil.
Após a construção da ponte, o serviço de ferry boat poderá ser mantido ou não. O contrato de concessão desse serviço foi assinado em março desse ano e tem duração de 10 anos. A manutenção, no entanto, vai depender do impacto da ponte no tráfego da travessia por ferry boat. “Se a empresa achar que não é viável manter o serviço, e os estudos provarem isso, ela pode propor o fim do contrato”, informa o DER/PR.
