A própria Universidade Federal do Paraná (UFPR) já investigava internamente o desvio de recursos de bolsas de estudo e de pesquisa que levou 29 pessoas à prisão nesta quarta-feira (15) na Operação Research da Polícia Federal (PF) nos estados do Paraná, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.
Antes de a força-tarefa entrar em ação – além da PF, também participam da investigação o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) – uma sindicância interna na universidade havia sido aberta para averiguar o desvio de R$ 7,3 milhões entre 2013 e 2016 – nesta terça, a CGU confirmou o desvio de R$ 7 milhões.
A informação foi confirmada à Gazeta do Povo dia 3 de fevereiro pelo reitor próprio Ricardo Marcelo em entrevista – o jornal também vinha apurando as irregularidades desde dezembro.
A averiguação interna da UFPR tinha prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60. Na entrevista, o reitor afirma que soube do desvio de recursos logo que assumiu a administração da UFPR, mas que a denúncia à polícia havia sido feita poucos dias antes de ele tomar posse, ainda na gestão do ex-reitor Zak Akel.
Marcelo admitiu que o controle das contas das bolsas eram insuficientes tanto dentro da própria UFPR, como nos órgãos externos que acompanham as contas da universidade. “Isso tudo é um choque para universidade e acaba mostrando que os sistemas de controle eram insuficientes”, enfatiza Marcelo.
Quando a universidade comunicou a Polícia Federal sobre as irregularidades?
No dia 2 de dezembro foi comunicado. E as investigações que estão acontecendo agora são exatamente por iniciativa da universidade. Ao mesmo tempo, também no mês de dezembro, ainda na gestão anterior, foi constituída uma comissão administrativa de sindicância para apurar os fatos que envolvem essa situação e essa comissão agora está em pleno funcionamento.
Como a universidade descobriu as irregularidades?
Pelo Tribunal de Contas da União. A partir das rotinas de controle regulares que eles fazem em todos os órgãos públicos federais. Eles detectaram alguma divergência de valores e a universidade constatou que havia de fato um problema ali. A partir de então, foram tomadas providências, ainda na gestão anterior, enfatizo.
Os funcionários estão afastados por causa da sindicância?
Esse é um fato que não posso responder agora, porque está sendo decidido pela comissão de sindicância [duas funcionárias acabaram exoneradas da função de confiança que exerciam, mas continuam a receber salário até que a apuração seja concluída]. A comissão de sindicância tem autonomia de suspender.
O que estamos tentando entender é como foi possível construir uma brecha para que fosse possível destinar recursos para pessoas que não são pesquisadores, não são estudantes.
Essas informações constam no Portal da Transparência do Governo Federal, ou seja, de alguma forma esse portal era abastecido com a informação correta. Correta no sentido de quem recebeu efetivamente o dinheiro, mas essas pessoas não foram controladas por nenhum dos vários níveis de controle que em tese todas essas estruturas federais têm normalmente.
Obviamente que isso tudo é um choque para universidade e acaba mostrando que os sistemas de controle eram insuficientes. Sistemas de controle existiam, mas é inegável diante do estágio em que estamos reconhecer que os sistemas de controle se mostraram insuficientes.
Mas os mecanismos internos da UFPR foram burlados….
Esses velhos mecanismos internos certamente vão ser incrementados. Essas providências vão exatamente nesse sentido. Agora, independente disso, os meios de controle externos são permanentes na universidade, com a presença da CGU, TCU, mesmo a presença do Ministério Público Federal, sempre demandando coisas da universidade. No que diz respeito à pesquisa, sempre há as prestações de contas às próprias agências de fomento. Então a gente está enredado em formas de controle. Mas acho que, não obstante isso, a gente precisa incrementar de fato isso.